DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

O Município torna pública a retificação do item 20 do Edital - Do Reajustamento dos Preços e do Reequilíbrio Econômico-Financeiro e da correspondente Cláusula Décima Quinta da Minuta do Contrato - Do Reajustamento dos Preços e do Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro, exclusivamente para inclusão da disciplina relativa à repactuação dos custos decorrentes da mão de obra, permanecendo inalteradas as demais disposições. A íntegra da retificação encontra-se disponível juntamente com os demais documentos do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, 0km, tipo Van/Minibus de passageiros, teto alto, com acessibilidade por DPM, destinado ao transporte de pacientes do SUS. Abertura: 31/08/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Valor estimado: R$ 457.230,00. Edital nos sites oficiais do Município e do Portal de Compras Públicas. Informações: [email protected].

ALEXANDRE ANTÔNIO VIEIRA Prefeito

Contratada: Michele F. Borghetti & Rafael Borghetti Ltda., CNPJ: 19.859.448/0001-93, p/ execução de obra destinada à construção de até 05 unidades habitacionais no Município, cfe. Termo de Compromisso nº 995985/2025/MCidades/Caixa. Valor: R$ 143.343,22. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Proc. Adm. nº 053/2026. Data: 18/08/2026. Alexandre Antônio Vieira, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 03 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 14 HORAS, estará recebendo propostas para REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 626/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 981045 EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V). Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público o seguinte contrato 154/2026 decorrente do Pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresa 5A MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.179.675/0001-71 no valor de R$ 44.100,00, cujo objeto trata-se da Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal e ao apoio aos produtores rurais do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528630002, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação nº 09032025- 082299/2025. Valor total contratado R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Data do contrato 28/05/2026. Pontão, 19 de agosto de 2026. Luis Fernando Pereira da Silva. Prefeito.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público o seguinte contrato 155/2026 decorrente do Pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresa ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ nº 34.124.663/0001-30 no valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais) cujo objeto trata-se da Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal e ao apoio aos produtores rurais do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528630002, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação nº 09032025- 082299/2025. Valor total contratado R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). Data do contrato 28/05/2026.

Pontão, 18 de agosto de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público o seguinte contrato 156/2026 decorrente do Pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresa GOSSLER & GOSSLER LTDA inscrita no CNPJ nº 09.007.522/0001-90 no valor de R$ 21.779,00 cujo objeto trata-se da Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal e ao apoio aos produtores rurais do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528630002, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação nº 09032025- 082299/2025. Valor total contratado. R$ 21.779,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e nove reais). Data do contrato 28/05/2026. Pontão, 19 de agosto de 2026. Luis Fernando Pereira da Silva. Prefeito.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público o seguinte contrato 208/2026 decorrente do Pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresa FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63 no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) cujo objeto trata-se da aquisição de 03 (três) Distribuidores de adubo orgânico líquido, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinados ao atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão, com recursos oriundos do Convênio nº 994108/2026, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Pontão/RS. Valor total contratado R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data do contrato 14/08/2026. Pontão, 18 de agosto de 2026. Luis Fernando Pereira da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO

Retificacao

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO S AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INSTALADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, considerando a necessidade de ampliação da capacidade de resposta do poder público local em situações de emergência, desastres naturais e ocorrências que coloquem em risco a integridade da população e do patrimônio público e privado. A data de abertura da presente será dia 31/08/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

LICITACAO Nº 668-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 08 horas do dia 03-09-2026. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços de sonorização de portes básico, pequeno e médio básico para eventos diversos, para o município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

LICITACAO Nº 669-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 08 horas do dia 01-09-2026. OBJETO: Destina-se a abertura de licitação para futura e eventual aquisição de material permanente e consumo para o município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público o seguinte contrato 207/2026 decorrente da concorrência Eletrônica 005/2026 em favor das empresa 3E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.432.769/0001-08 no valor de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais) cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Convênio nº 947220/2023, registrado na Plataforma Transferegov nº 059923/2023, vinculado ao Programa de Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - MAPA. Valor total contratado R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Data do contrato 14/08/2026. Pontão, 18 de agosto de 2026. Luis Fernando Pereira da Silva. Prefeito.

O Município de Portão RS torna público a realização da Concorrência Eletrônica 13/2026, tipo menor preço global. Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, sinalização viária e passeios públicos, na Rua Nilo Pereira Martins, com área de 8.813,00M². Recebimento das propostas: ate 8h59min de 29.09.2026. Sessao publica: 29.09.2026, as 9h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. Informações: Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, Centro, Portão RS, fone 51 3500 4200, das 8h às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO

Tipo menor preço, com abertura no dia 03/09/2026, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obras de reconstrução de trecho da Estrada Geral de Três Lagoas, localizado a partir da ponte existente sobre o Rio Fão, na localidade de Barra da Dudulha, com acesso à Estrada de Barra de Tocas, em uma extensão de 200 metros, que foi totalmente destruída pela força das águas do Rio Fão na enchente de 30/04/2024. Para a obra serão utilizados recursos adicionais oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS4315156-20240731-03, Processo SEI nº 59053.018996/2024-12.

Progresso/RS, 12 de agosto de 2026. PAULO GILBERTO SCHMITT

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

Objeto: Obras de Revitalização do Ginásio Robson de Castro, situado na Praça dos Eucaliptos, no bairro Castelo Branco, no Município de Rio Grande/RS Abertura: 02/09/2026 às 10h00 Disponível: https://grp.riogrande.rs. gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br, DOU, Diário Gaúcho e PNCP.

Rio Grande/RS, 18 de agosto de 2026. LEANDRO PEREIRA CARDOZO

Secretário de Município de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL

EDITAL Nº 446/2026

Concorrência Eletrônica. Objeto: Obra de pavimentação de via com bloco de concreto intertravado na Rua Walter Fleck. Adjudicado e Homologado à empresa Tiza Construtora Ltda., CNPJ nº 51.463.526/0001-49. Item 01, no valor global de R$ 389.000,00. Data: 18/8/2026.

GILNEI CAPELETTI Prefeito

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