DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, trecho compreendido entre a Rua Francisco Timm e a Rua Fernando Albino, em Santa Rosa/RS, com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 09/09/2026 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (19/08/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 18 de agosto de 2026. ADEMIR ROSA

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 059/2026 Tipo: menor preço por item;

Objeto: Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, NÃO REMANUFATURADOS, PARA A REPOSIÇÃO NA FROTA MUNICIPAL. Data de realização e horário: em 08/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

quantitativo originalmente contratado, perfazendo o valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Fundamento legal - ARTS. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 31.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 316/2022 - Dispensa de Licitação nº. 62/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS; Objeto: "Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento". A partir de 01/04/2026, o valor mensal por quota é reajustado em 4,2642%, passando para R$ 3.302,10 (três mil, trezentos e dois reais e dez centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. Fundamento legal - ART. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01.04.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 29/2024 - Tomada de Preços nº. 06/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre." Fica o valor do contrato acrescido em 21,160944%, correspondente ao montante de R$ 438.789,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais), sendo R$ 143.152,09 (cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos) referentes ao acréscimo de itens já previstos no contrato e R$ 295.636,91 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) referentes à execução de serviços extraordinários, conforme Parecer Jurídico nº 297/2026. Fica ainda, o valor do contrato suprimido em 18,760960%, correspondente ao montante de R$ 389.023,41 (trezentos e oitenta e nove mil, vinte e três reais e quarenta e um centavos). Em decorrência do acréscimo e da supressão previstos o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 2.123.345,07 (dois milhões, cento e vinte três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Fundamento legal - ARTS. 124, I, B, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 07.08.2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833.

PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO

O Município de São José do Norte/RS, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei nº14.133/2021. TIPO: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - Processo Nº 216/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e prato gaúcho - SMEC / SMASCIM. DAT A : 28/08/2026, as 09:15hs.

Processo Nº 241/2026. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de construção de alambrado, pisos e instalação de refletores na quadra do bairro João Landel, e demais especificações do edital - SMTEL. DATA: 04/09/2026, as 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais à disposição na sede da CMLC, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no endereço eletrônico www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 19/08/2026 às 9h, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR DAIA GAZEN, TRECHO ENTRE A BR 392 E A RUA ATAÍDES PONTES. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

Aquisição gêneros alimentícios p/atendimento refeições merenda escolar p/alunos da rede educação básica pública do município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos PNAE/FNDE, Homologação em 11/8/2026, documentação disponível em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/

São Vicente do Sul/RS, 12 de agosto de 2026 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 35/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 11/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA; Objeto: "Implantação de unidade de centro dia para pessoas idosas, conforme convênio administrativo FPE n°5300/2024, selecionada no âmbito do edital de Licitação nº 11/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse Estadual - Transferência de Recursos de Fundo, conforme Projeto de Engenharia do Processo Digital n° 18089/2025 e apensos". O valor contratual será acrescido em 10,392349%, o que corresponde à quantia de R$ 141.335,95 (cento e quarenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 1.501.335,95 (um milhão, quinhentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Fundamento legal - ARTS. 124, 125 e 126 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 31.07.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 209/2025 - Pregão Eletrônico nº. 37/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TRATHO EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada e legalmente habilitada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluente percolado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal, atualmente desativado e em processo de remediação, conforme especificações constantes no Termo de Referência integrante do Edital." Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 209/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Em decorrência da prorrogação da vigência contratual, fica renovado o

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. Recebimento das propostas: até 03/09/2026, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004.

Sete de Setembro/RS, 17 de agosto de 2026. NELSON PALINSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Proc. 2026/6202. Aberto Data/Hora da abertura da sessão: 03/09/2026, às 10h30min. Licitação Ampla Concorrência. Objeto: REFORMA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAPS no imóvel da rua Tristão Monteiro, 931, Centro, Taquara/RS, em regime de empreitada global. A sessão será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12/08/2026. Sirlei T. Bernardes da Silveira, Prefeita Municipal.

Taquara, 17 de agosto de 2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita

Proc. 2026/6546. Data/Hora da abertura da sessão: 03/09/2026, às 13h30min. Licitação Ampla Concorrência. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ÂNGELO MARIANTE COELHO, em regime de empreitada global. A sessão será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12/08/2026. Sirlei T. Bernardes da Silveira, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03/09/2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à adequações de vias no perímetro urbano do município, nos locais Av. da Igreja, entre trecho Av. Emancipação e Rua Sahyde Abrahão e trecho na intersecção com a Rua São João, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 111/2026.

JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para Construção de Silos Secadores de Grãos, por intermédio de recursos do Termo de Convênio FPE nº 973/2026 - Processo nº 25/1500-0039103-3, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul. menor preço por lote. Propostas 19/08/2026, 09h até 31/08/2026, 09h. Abertura: 31/08/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro, 18 de agosto de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito

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