DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 02/09/2026, às

09:59.

Torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, destinada à futura e eventual aquisição de Material de construção, para atendimento das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Edital. Data de abertura: 02 de setembro de 2026. Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível junto à Prefeitura Municipal de Tunas, situada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, bem como nos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 06/2026: Objeto: Serviço de reforma do Ginásio Gonçalves Dias - Valor total estimado: R$35.999,77. Data de Abertura: 9 horas do dia 24 de setembro de 2026. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

O Município de Vila Maria - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026, destinada à seleção de empresa beneficiária de incentivo industrial, mediante doação onerosa e com encargos de imóvel municipal localizado na área da antiga pedreira, objeto da matrícula nº 56.853 do Registro de Imóveis de Marau/RS, com área de 69.676,80 m², para desenvolvimento de atividade de extração, beneficiamento e industrialização mineral, bem como continuidade econômica da área após o esgotamento da atividade de extração. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de qualificação e o plano de negócios e proposta de compromissos ocorrerá até as 07h59min do dia 18 de setembro de 2026, sendo a sessão pública realizada às 08h00min do mesmo dia, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS. Demais obrigações e condições encontram-se disponíveis em edital e seus anexos, os quais encontram-se disponíveis no site do município www.vilamaria.gov.br ou ainda, junto ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (54) 3359-1200.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030206/003176/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 28.812.972/0001-08, neste ato, representada pelo Exmo. Sr. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante denominado LOCATÁRIO e do outro lado Srª NADIR ALBERTO DA SILVA, representada neste ato por sua PROCURADORA, Sra. JACIRA ALBERTO DA SILVA MOR A ES , LOCADORA, no uso de suas atribuições, tem como objetivo do presente termo aditivo, consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGP-M (FGV), o valor mensal deste contrato, a partir de 01/08/2026, passará de R$ 4.448,94 para R$ 4.625,03, e o contrato fica prorrogado de 01 de agosto de 2026 até 01 de agosto de 2029, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo BJI-030206/003176/2026. RESERVA ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração (SEMAD); Prestação de Serviço Plano de Trabalho: 04.122.0115.2007.2007; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00; Fonte: 705; Ficha: 949; Nota: 329.

ABERTURA DAS SESSÃO: 02/09/2026 às 10h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu/RJ, 18 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

CONTRATAÇÃO Nº 985837-98/2026 - Processo 0822/2022.

Objeto: "Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas." Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item

Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: COMPRAS.GOV.BR - DATA E HORA DE ABERTURA: 08/09/2026 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL 5RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 743/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA AUFERIDA , que será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira - RJ, 17 de agosto de 2026. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.105/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS DESTINADOS A AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,suprindo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEMESTAR ANIMAL.

DATA DA SESSÃO: 31/08/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO BJI-030206/001262/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO ELETRÔNICO E ACESSO ON-LINE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA sustentando a suposta inexequibilidade da proposta vencedora em razão do desconto de 60,00% ofertado para a taxa de administração do Pregão Eletrônico nº 026/2026 e o julgo IMPROCEDENTE. Retornem os autos à Comissão, com ciência as partes interessadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3741/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECORRENTE DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO OU DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Seropédica - RJ, 18 de agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Fica ANULADO, PREGÃO Eletrônico Nº 90051/2026 - Registro de Preços- UG: 985921, Execução da Contratação: 985921 - 171/2026, Processo Administrativo Nº: VLC020503/007944/2026- UG: 985921, Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhão combinado (tipo Vac-All), dotado de sistema de hidrojateamento para servir a Secretaria Municipal de Serviço Público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-06/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COMPLETAS E INDIVIDUALIZADAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS APROPRIADAS PARA TRANSPORTE E CONSUMO., dia 02/09/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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