DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 36/2023-4 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: José Roberto Paulino; Valor: R$ 10.822,74; assinatura: 11.08.26; objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº 492, para funcionamento das atividades sócioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vila Lídia; vigência: 06 (seis) meses. Batatais, 14.08.2026. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento destinado ao atendimento de demanda judicial. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 01/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 01/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Pregoeira, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 148/2025 - Processo apensado nº 6611/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Erro material. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 160/2025.Processo Administrativo nº 5226/2024 - Processo apensado ao nº 3274/2026.Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - AMC Saúde Comercial Hospitalar Eireli. Objeto - Fornecimento de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C.).Referente - Pregão Eletrônico nº11/2025.Valor Original - R$ 26.385,54 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 1º TA (Reajuste de 5,1700%) - R$ 1.363,14 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e catorze centavos).Valor Total do 1º TA - R$ 27.748,68 (vinte e sete mil setecentos mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).Vigência Aditada - 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de agosto de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 14 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 118, firmada com Athena Comércio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Ltda., CNPJ 34.412.925/0001-61, no Valor total R$ R$ 5.567,16 (Cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), Constitui o objeto da presente Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços a eventual e futura aquisição de insumos odontológicos específicos para moldagem, prova, instalação e manutenção de próteses dentárias removíveis, destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 18 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Decisão de Recurso Administrativo - SME N° 1/2026. Processo Administrativo Nº 22206/2025. O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna pública a decisão do recurso administrativo interposto pela Cooperativa dos Trabalha-dores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda., terceira colocada no Item 10 da Chamada Pública nº 01/2026, que questiona a classificação da Cooperativa Agropecuária Assentados Fazenda Conquista do Município de Tremembé - COAAFAC T, primeira colocada, e da Associação dos Assentados Pontal Produtivo, segunda colocada. O certame tem por objeto a aquisição de pro-dutos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A decisão completa, com todas as informações pertinentes, encontra-se disponível no Boletim Oficial do Município (BOM), edição nº 1325, no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, com publicação pre-vista para 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura de Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 035/2026 do tipo menor preço por lote objetivando registro de preço para aquisição de quadro branco e lousa de vidro, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 31/08/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 18 de agosto de 2026

A Prefeitura de Franco Da Rocha torna público que realizará o Concorrência Eletrônica sob Nº 009/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção e construção de escadão da Rua Bebedouro E Viela para a Rua Vereador Antônio Alba Fernandes, de acordo com o Anexo I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. A sessão ocorrerá em 08/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 18 de agosto de 2026

RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de Obras e Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Edital nº 038/2026 - Procedimento Licitatório nº 422/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Comissão responsável pelo julgamento, após análise da documentação de habilitação e dos Projetos de Venda apresentados, HABILITOU as seguintes organizações: Associação Amigos e Moradores dos Bairros Arataca e Capoava do Momuna- CNPJ 55.675.532/0001-10 e Associação da Agricultura Familiar em Cajati, por atenderem integralmente às exigências estabelecidas no edital. Quanto aos Projetos de Venda, foram classificados conforme os critérios previstos no edital: 1º - Grupo de fornecedores locais: Associação Amigos e Moradores dos Bairros Arataca e Capoava do Momuna - valor global R$ 402.502,20(quatrocentos e dois mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos). 2º - Grupo de fornecedores da região geográfica imediata: Associação da Agricultura Familiar em Cajati - valor global R$ 22.755,00(vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). FASE RECURSAL: Fica aberto o prazo para interposição de recursos quanto ao julgamento da habilitação e à análise e seleção dos Projetos de Venda, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os prazos e demais condições estabelecidos no edital e na legislação vigente. Iguape, 18 de agosto de 2026. DANIEL FACTORE MORONI SELLA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

PROCESSO Nº 66/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:19/08/2026 A partir das 8:30. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 03/09/2026 até as 08:30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09:00 (horas) do dia 03/09/2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br

A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MINIVAN DE SETE LUGARES ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ITAOCA/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado por meio da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail:[email protected].

Itaoca/SP, 18 de agosto de 2026. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 55 de 14 de julho de 2026.Objeto:

Aquisição de empilhadeira elétrica e empilhadeira elétrica tracionaria para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão : 02/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba - SP, 14 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 34/2026 - Processo Nº 23.205/2025 -

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos de enfermagem em atendimento às demandas judiciais para melhorar o abastecimento e atender os munícipes de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 19/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 19/08/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos - SP, 17 de agosto de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde

Tipo de Licitação "Menor Preço - Empreitada Por Preço Global" Processo Administrativo nº 5363/2026 - Edital de Licitação n° 50/2026. Objeto: Execução de coletor tronco de esgoto sanitário nas margens do córrego Tibiriçá, trecho entre os PV's 15 e 30, para atender ao município de Itirapina/SP. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 19 de agosto de 2026. Recebimento de Propostas até: 28 de setembro de 2026 - Horas: 08h 00min. Início da sessão: 28 de setembro de 2026 - Horas: 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected].

Itirapina - SP, 18 de agosto de 2026. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração

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