DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, para "Implantação do sistema de prevenção e combate a incendio nas escolas EMEI João Jacob Alvarez (lote 1) E EMEI Gabriel José Martins (lote 2)". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 03/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 068/2026 para "aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e mobiliários destinados ao atendimento das necessidades operacionais e assistenciais de diversas unidades de saúde do município". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na plataforma BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo para entrega dos Envelopes: 17/09/2026 às 9h00 Data da sessão: 17/09/2026 às 9h15. Edital: www.boraceia.sp.gov.br e pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando a aquisição de um veículo automotor "Minicarregadeira" para apoio a infraestrutura produtiva do município de Cesário Lange/SP, referente ao Convênio Federal 992760/2026. A abertura do Pregão Eletrônico RERRATIFICADO nº 12/2026 será no dia 03/09/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), fazse necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618.

Cesário Lange- SP,18 de agosto 2026. RAMIRO DE CAMPOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 006/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias, para construção de banheiro público em área de lazer, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal, conforme emenda parlamentar de transferência especial sob o número 2026.014.81137, secretaria de governo e relações institucionais do estado de São Paulo, que será regida pela Lei nº 14.133/21.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 25/09/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VÍDEO MONITORAMENTO." Processo Administrativo: 1.213/2026-D

Data e Hora do Pregão: 09/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -

DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência / Cota Reservada de 25% para ME e EPP

Processo Licitatório Nº084/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde - proposta 12106682000126004/2026. Data limite para recebimento de proposta: até 01/09/2026 à 08H59min. Data para abertura da sala de disputa: 01/09/2026 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço www.cajobi.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

(EDITAL 090/2026). Computadores, tablets e notebooks. Abertura das Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 18 de agosto de 2026. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação

(EDITAL 092/2026). Moradia assistida. Abertura das Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

(EDITAL 095/2026). Guarda de documentos. Abertura das Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/09/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 18 de agosto de 2026. MATEUS SCARSO

Secretário Municipal de Gestão e Governo Digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONTRATO Nº 114/2023 - INEX Nº 86/2023 - PI Nº 15963/2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares. Contratada : AGFA DO BRASIL LTDA CNPJ: 09.032.626/0002-35. Aditamento 03 - Prorrogação em mais 12 meses, de 02/08/2026 à 01/08/2027 e alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 40.427,16. Caraguatatuba, 28 de julho de 2026. Sergio Arnaldo Braz Secretário Municipal de Saúde

e

Exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: SRP 986921-22/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transporte, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico

acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 13 de agosto de 2026. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

EDITAL Nº 49/2026 PROCESSO Nº 8.453/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 049/2026 - PROCESSO Nº 8.453/2026 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Adesivos transdérmicos de nicotina, a serem disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 01 de setembro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de setembro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, CONTRATAÇÃO Nº 453330-14/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 18 de agosto de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

EDITAL Nº 50/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 8142/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 050/2026 - PROCESSO Nº 8142/2026 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 08 de setembro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 08 de setembro de 2026, às 10:00 horas.

O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 18 de agosto de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900230