DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos neste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: CENTAURUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual e o prazo de execução da obra por 145 (cento e quarenta e cinco) dias, compreendidos entre 05 de agosto de 2026 e 27 de dezembro de 2026, conforme solicitação constante dos autos. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. Itapema/SC, 14 de julho de 2026.CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valores no Contrato nº 104/2025, que versa sobre a contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, a ser construída na Rua 458, Bairro Jardim Praiamar do Município de Itapema com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos neste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: CENTAURUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. DO ACRÉSCIMO: Os valores inicialmente contratados sofrem um acréscimo de R$ 703.111,92 (setecentos e três mil cento e onze reais e noventa e dois centavos), correspondente à 15,98% do contrato inicial, de acordo com o parecer técnico, bem como documentação anexa aos autos do processo.DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.

Itapema/SC, 20 de julho de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 272/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03.021.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia nas Ruas 420, 422 e 406 C, localizadas no Bairro Morretes, no Município de Itapema/SC com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações contidas nos Memoriais Descritivos, Projetos e Planilhas Orçamentárias, que integram o presente Edital. LOTE 1: Fornecedor: PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.513.315/0001-03, Valor total: R$ 1.773.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil reais). Data de Homologação: 18/06/2026.

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 272/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03.021.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia nas Ruas 420, 422 e 406 C, localizadas no Bairro Morretes, no Município de Itapema/SC com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações contidas nos Memoriais Descritivos, Projetos e Planilhas Orçamentárias, que integram o presente Edital. LOTE 2: Fornecedor: PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.513.315/0001-03, Valor total: R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais). Data de Homologação: 18/06/2026.

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 272/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03.021.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia nas Ruas 420, 422 e 406 C, localizadas no Bairro Morretes, no Município de Itapema/SC com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações contidas nos Memoriais Descritivos, Projetos e Planilhas Orçamentárias, que integram o presente Edital. LOTE 3: Fornecedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA, CNPJ: 00.820.854/0001-14, Valor total: R$ 497.638,41 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Data de Homologação: 18/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

Modalidade: Pregão Eletrônico 82/2026 PML MULTI - CONTRATAÇÃO 988183-164/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de vidros, espelhos e películas, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.

Abertura: 03/09/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 3.801.843,07

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 18 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

O Município de Tubarão/SC, por meio da Fundação Municipal de Educação, situada na Av. Marcolino Martins Cabral, nº 336, bairro Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EMEB Faustina da Luz Patrício, localizada na Rua Pedro Gomes de Carvalho, Bairro Oficinas, no Município de T u b a r ã o / S C, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023 e demais legislações aplicáveis.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 04/09/2026.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: 25682EDF0C1AEF2427A76BF3D877A8861204872B

Tubarão/SC, 14 de agosto de 2026. MARLISE GISELA NUNES Diretora Presidente Fundação Municipal de Educação

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Teresa Cristina, nº 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de revitalização da Praça Edson Luiz Herdt, situada na Rua Felício de Medeiros, nº S/N, Bairro Passagem, Tubarão, Santa Catarina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 04/09/2026.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE 53D6CF56793FE452226D5A61FE118CBA8BFDF612

Tubarão/SC, 17 de agosto de 2026 ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: JL Mendonça Engenharia E Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reformas junto ao Velório Municipal de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo (SGRI-PRC-2026-00660-DM). Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2027. Valor Global: R$ 149.123,82. Pagamento: Até 30 dias após emissão. Adolfo, 10/08/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, a ser construída na Rua 458, Bairro Jardim Praiamar do Município de Itapema com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos neste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADA: CENTAURUS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.415.066/0001-30. DO REAJUSTE DE PREÇO S : O saldo remanescente do valor constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 104/2025 será corrigido pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), correspondente ao percentual de 3,7688%, nos termos do subitem 5.1.1 do contrato principal. Os valores reajustados passarão a vigorar a partir de 13 de maio de 2026, em conformidade com a solicitação formal da CONTRATADA, devidamente deferida pelo CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2026.

Itapema/SC, 25 de maio de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 99/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 111/2023 - 13 ADITIVO

Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: sob o n. 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que visa prorrogar e reajustar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 10/08/2026. Vigencia ate 10/11/2026.

7 de agosto de 2026 CRISTIAN ANGELO GRASSI SECRETARIO DE SAUDE

Processo nº 55/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de reformas junto ao Velório Municipal de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo (SGRI-PRC-2026-00660-DM). Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa JL Mendonça Engenharia E Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40, pelo valor global de R$ 149.123,82. Adolfo/SP. Ricardo Di Giorgio Robles/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 054/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 28/08/2026 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 17/08/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356, 9344 e 9475 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 14 de agosto de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça

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