DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Referente à contratação de empresa para a execução de obra Complexo Viário da Itoupava Norte, compreendendo a construção de ponte com aproximadamente 186,00 m de extensão sobre o Rio Itajaí-Açu, interligando a Rua Alfredo Hering à Praça Governador Jorge Lacerda, incluindo obras complementares de urbanização e a revitalização da referida praça, bem como a revitalização de vias no entorno da nova ponte, contemplando melhorias no sistema de drenagem, pavimentação, execução de obras complementares e implantação de sinalização viária. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Fonte de Recursos: Operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, Contrato de Financiamento nº SC-72.837/BIRBEURIBOR - SEINFRA.

As Propostas deverão ser entregues no endereço: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Blumenau - SC, Praça Victor Konder, 02, sala 23, 2º andar, Bairro Victor Konder, Blumenau-SC até o dia 30/09/2026, as 09:00 horas. O envio de Propostas por meio eletrônico não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Propostas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no mesmo endereço acima citado, em 30/09/2026 as 09:00 horas. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Edital disponível no Portal via e-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.050/2023; Contrato BRDE No SC-72.837/BIRDEURIBOR; Manual Operacional Linha de Crédito para Resiliência Urbana do Sul do Brasil Sul Resiliente Projeto BIRD - P170682 - Acordos de Empréstimo N° 9070-BR e N° 9071-BR e Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento. Registrado no TCE/SC sob nº 3702F7F33A72077CE599C9D4391CFD418781A7C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

Processo Licitatório nº 13/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos, inscrito no CNPJ sob o nº 08.595.042/0001-24, comunica aos interessados a alteração da licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde São José, localizada no Bairro Jardim Bela Vista, no Município de Campos Novos/SC. A sessão de abertura ocorrerá no dia no dia 17 de setembro de 2026, às 14 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital retificado,que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

CARLA CRISTIANE BARBOSA ANTUNES LEMOS Secretária de Municipal de Saúde

Processo Licitatório nº 105/2026. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, no dia 08 de setembro de 2026 às 14 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas e equipamentos de marcenaria, a fim de atender demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e ao cumprimento de Emendas Impositivas. Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos, 18 de agosto de 2026. SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES SOBRINHO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

(Processo Administrativo N° 709097)

OBJETO: Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI's) a serem utilizados pelos servidores dos diversos órgãos das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações, Polícia Civil, 9º Batalhão de Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiros do Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 01 de SETEMBRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE:2CD1C693D011F1F7A5FD68964CA4FE07C6813039

Criciúma-SC, 13 de Agosto de 2026. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 082/2026

Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2026

Código TCE:193991D1ACEC87BF20ACD235D47571FEF86C3BE1 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CAUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, SENDO PARTES DAS RUAS JACOB JACOMEL, AURÉLIO PIOVESAN E SERGIO LUIZ BORDIN E A TOTALIDADE DA RUA ALFREDO BERNARDI, conforme condições, quantidades e exigências constantes no termo de referência deste edital e

anexos. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 28/09/2026. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 28/09/2026. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 - DISPENSA Nº 320/2026

Aquisição de piso emborrachado de segurança 40mm (1x1) instalado. Considerando as disposições do Aviso de Contratação Direta, informamos a análise das propostas encaminhadas pelos interessados. Participante: PEDAGÔ SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA. (CNPJ nº 07.442.407/0001-18). Valor Proposto: R$ 344,90. Desconto: 15,85%. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II c/c art. 70, §2° do Decreto n° 11.384/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

O Município de Itaiópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Credenciamento 46/2026, Processo Administrativo n. 47/2026 cujo objeto é o credenciamento de clínicas veterinárias para prestação de serviço de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, conforme Lei Municipal 941/2021. Prazo de Vigência do credenciamento é de 12 meses. Início do Recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 00h01min do dia 20/08/2026. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://itaiopolis.atende.net/transparencia/grupo/suprimentos http://bllcompras.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itaiópolis, 17 de agosto de 2026. IVAN RECH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada de consultoria e assessoria técnica para auxiliar na implementação, execução, monitoramento e prestação de contas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Itapema/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADA: INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIOCULTURAL ECOVIDA (IESE), CNPJ: 48.094.035/0001-63. DO VALOR O valor global do presente contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei no 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026

Itapema/SC, 21 de julho de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal

O Município de Itapema através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo nº 117/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 06.042.2026, com fundamentos no artigo 74, III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica para auxiliar na implementação, execução, monitoramento e prestação de contas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Itapema/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIOCULTURAL ECOVIDA, CNPJ 48.094.035/0001-63. DO VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/07/2026.

Itapema/SC, 14 de julho de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito

O Município de Itapema através do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, torna público a realização e homologação do Processo nº 121/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 06.043.2026, com fundamentos no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO: Contratação de instituição de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de Programa de Educação Permanente em Saúde (EPS), nas áreas de atenção básica, odontologia e farmácia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CNPJ 84.307.974/0001-02. DO VALOR: R$ 979.968,00 (novecentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valores no Contrato nº 104/2025, que versa sobre a contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, a ser construída na Rua 458, Bairro Jardim Praiamar do Município de Itapema com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos neste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADO: CENTAURUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. DO ACRÉSCIMO: Os valores inicialmente contratados sofrem um acréscimo de R$ 170.270,04 (cento e setenta mil duzentos e setenta reais e quatro centavos), correspondente à 3,87% do contrato inicial, de acordo com o parecer técnico, bem como documentação anexa aos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

Itapema/SC, 25 de março de 2026. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valores no Contrato nº 104/2025, que versa sobre a contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV, a ser construída na Rua 458, Bairro Jardim Praiamar do Município de Itapema com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo,

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