DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PE nº 31/2026 proc. adm. nº 1587/2026, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção da rede de iluminação pública do Mun. de Pinhalzinho/SP, Compreendendo, de forma integrada, a execução de atividades de inspeção, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, bem como a instalação de novos pontos de iluminação data da abertura da sessão pública: 01/09/2026 horário de início: 09h (horário de Brasília-DF), Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada pelo sistema eletrônico de contratações denominado SCPI-Portal de ComprasPE- FIORILLI(http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Pref. Mun. de Pinhalzinho-SP, sito à R. Cruzeiro do Sul, nº225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Pregão Eletrônico 062/2026 que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções, por erro no material de redação do Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 01/09/2026, às 08:59h. O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/

Tipo: Menor Valor por Item.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 073/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 02 de setembro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 63/2026, em conformidade com o Processo nº 616/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGUROS EM GERAL (PREDIAL E ESTAGIÁRIOS), CONFO R M E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ÚNICO. A realização da Sessão será no dia 11 de setembro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Objeto: Pregão Eletrônico para a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços (srp) para o fornecimento de materiais de expediente, artesanato, pintura, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria de assistência social, para participação exclusiva de me e epp, em conformidade com o termo de referência do edital. Início do recebimento das propostas dia 20/08/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 04/09/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil - bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 - Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

Restinga - SP, 18 de agosto de 2026. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REABERTURA II . Processo Administrativo nº 140034/2025.

Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com nova data conforme segue:

Nova Data:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90168/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de janeiro de 2026, Seção 3, página 315.

Ribeirão Preto - SP, 14 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisição de Aquisição de Caminhão Basculante, Tratores Agrícolas e Rolo Compactador, todos novos, sem uso, zero hora e zero quilometro, de acordo com a Proposta nº 049063/2025, através do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e seus Anexos, que será realizada no dia 31/08/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório rerratificado, com alteração do objeto e prorrogação dos prazos, referente ao Pregão Eletrônico n.º 21/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática - computadores, para atender demandas de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 31 de agosto de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer até o dia 31/08/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 13 de agosto de 2026. SUZINEI APARECIDA ALVES ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão ELETRÔNICO nº 117/2026 (compras.gov.br) - Sequência Administrativa Nº 32/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 759/2026 - , do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente especialmente para manutenção dos serviços do Canil Municipal, do Castramóvel, do Centro de Controle de Zoonoses e do Programa Meu Pet Container e de uso humano para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 19/08/2026 até às 08h00 do dia 02/09/2026. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 02/09/2026. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 02/09/2026, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

COMUNICA, que conforme Chamada Pública nº 02/2026, aberta pelo Processo nº 086/2026, destinada a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de SERRA AZUL/SP., sagrou-se vencedor o seguinte licitante: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU com o projeto de venda no total de R$ 59.309,00 com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, e 06. Comunica mais que, decorrido o prazo "in albis" para a interposição de recursos, na forma do Artigo 165, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021, caso não haja interposição de recursos, o presente processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, o que se dará através de despacho interno proferido nos autos.

Serra Azul - SP, 18 de agosto de 2026. JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE Agente de Contratação

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