DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PROCESSO Nº 165/2026 EDITAL Nº 069/2026.

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

No uso das atribuicoes legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratacao de empresa especializada em execucao de servico de recapeamento asfaltico da Rua Oscar Ferreira, situada no Bairro Marlene Miranda, com prazo de execucao de 30 (trinta) dias, a empresa: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, no valor total R$ 254.969,44.

Em 18 de agosto de 2026. MARCOS ALEXANDRE VILELA Secretário de Obras

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.244/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos, visando à Contenção de Talude na Alameda Delfino Barboa Pacheco, no Parque Pinheiros, e à Execução de Serviços Complementares. O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Taboão da Serra-SP, Edson Luis Galina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber que acatando a decisão da Agente de Contratações, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa, pelo critério de menor preço: A C CONDE, para o lote único, valor total de R$ 800.000,00, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.254/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos, visando à Contenção de Talude na Rua Luís Bartholomeu Antunes, e à Execução de Serviços Complementares.". O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Taboão da Serra-SP, Edson Luis Galina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber que acatando a decisão da Agente de Contratações, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa, pelo critério de menor preço: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., para o lote único, valor total de R$ 14.277.706,31, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Processo nº 140/2026 - Pregão Eletrônico n° 084/2026. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames por imagem, destinados aos pacientes do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme Termo de Referência. Data da realização: 03/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Processo nº 141/2026 - Pregão Eletrônico n° 085/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de Educador Físico, Educador Social e Facilitador Social, para atender a demanda do Centro de Convivência Municipal de Idosos "Recanto Sênior - Professora Irene Cunha", de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Data da realização: 04/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2026 - EDITAL N° 59/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2026, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 20 de agosto de 2026 até às 08:00h do dia 01 de setembro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 01 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 01 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Taquaral - SP, 18 de agosto de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela-SE.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capela, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde, serviços de urgência e emergência, programas de saúde, atendimentos ambulatoriais, procedimentos de enfermagem e demais unidades da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade, a qualidade e a eficiência da assistência prestada à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.DATA DA SESSÃO PÚBLICA:Abertura da Sessão: 09h do dia 27 de agosto de 2026. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.brValor Estimado: R$ 15.900.566,54 (quinze milhões, novecentos mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.MODO DE DISPUTA: Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Lei Municipal nº 754/2025, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipl nº 008/2024.Parecer Jurídico: 08/2026.PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Sim.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 05/2026 - PMDP. O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO DE AGUIAR CARDOSO, localizada na Sede do Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 17/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 24/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 24/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 239.721,90 (duzentos trinta e nove mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Parecer Jurídico no.: 84/2026. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02000-02005; Função/SubFunção/ Programa: 12. 361. 0005; Ação: 1027; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte: 17063110 BASE L EG A L : Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 109 de 08 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 06/2026 - PMDP. O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Ampliação da Escola Municipal Cecilia Barros Gomes, localizada no Povoado Maniçoba no Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 18/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 10:00 horas do dia 24/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 24/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 154.446,86 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Parecer Jurídico no.: 85/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02000-02005; Função/SubFunção/ Programa: 12. 361. 0005; Ação: 1027; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte: 17063110 BASE LEGAL: Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 109 de 08 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Divina Pastora/SE, 17 de agosto de 2026. EDVANILTON SOARES Pregoeiro

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