DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA

O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 02/09/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 02/09/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02015; Ação: 1025; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 102/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e

https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026/FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas especializadas em lavagem de veículos, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações constantes neste Edital de Credenciamento Eletrônico nº 005/2026/FMAS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Início da sessão eletrônica dia 20 de agosto de 2026, até o dia 20 de agosto de 2027, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de pregão presencial nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na locação de 03 (três) veículos tipo ônibus, de 03 (três) veículos tipo van, furgão ou perua, com motorista, com abertura prevista para ser realizado no dia 02 de Setembro de 2026, às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal, em dias uteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

CONTRATO N° 066/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 217/2026. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2026. OBJETO: Registro de preço, visando à contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins - TO. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 37.420.718/0001-47. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO NUNES, CNPJ nº 07.868.817/0001-25. VALOR: R$ 364.125,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos.). VIGÊNCIA: Início em 13 de agosto de 2026 e término em 13 de agosto de 2027.

CONTRATO N° 067/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 217/2026. PREGÃO ELETRÕN I CO Nº 005/2026. OBJETO: Registro de preço, visando à contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins - TO. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 37.420.718/000147. CONTRATADA: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 39.859.999/0001-64. VALOR: R$ 60.700,54 (sessenta mil e setecentos reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Início em 13 de agosto de 2026 e término em 13 de agosto de 2027. Brasilândia do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2026. Luiz Felipe de Miranda - Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 216/2026. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2026. OBJETO: Registro de preço, visando à contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos e ônibus que compõem a frota do Fundo Municipal de Educação de Brasilândia do Tocantins - TO. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 30.793.166/0001-73. CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO NUNES, CNPJ nº 07.868.817/0001-25. VALOR: R$ 214.640,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Início em 13 de agosto de 2026 e término em 13 de agosto de 2027. Brasilândia do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2026. Thayanne Pereira da Silva Souza - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 218/2026. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2026. OBJETO: Registro de preço, visando à contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 11.299.205.0001-36. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO NUNES, CNPJ nº 07.868.817/0001-25. VALOR: R$ 62.432,60 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Início em 13 de agosto de 2026 e término em 13 de agosto de 2027. Brasilândia do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2026. Clésio Alves da Silva - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 01 de setembro de 2026 às 09h00m, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS -TO, CONFORME PROPOSTA Nº 12308833000125004 ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR E ANEXOS DO EDITAL. A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através dos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.

Cariri do Tocantins - TO, 18 de agosto de 2026. MARIA AUXILIADORA DA PAIXÃO AIRES

Gestora do Fundo Municipal Saúde de Cariri do Tocantins

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por item. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 007/2026, cujo objeto é a Registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, referentes aos ITENS FRACASSADOS no Pregão Eletrônico Nº 001/2026, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses, para o período de 12 (doze) meses. O certame será realizado de forma online no dia 04 de setembro de 2026 às 07h15min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-CO Nº 001/2026, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso da Concorrência Eletrônica FME-CO nº 001/2026, exclusivamente quanto à data de realização do certame: Onde se lê: 26 de setembro de 2026, às 07h15min. Leia-se: 25 de setembro de 2026, às 07h15min. Permanecem inalteradas todas as demais informações do aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realizações dos Pregões Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/ Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - PROCESSO 1266/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor utilitário, tipo caminhonete (pick-up), cabine dupla, zero quilômetro, para atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde, com recurso parlamentar - Proposta 11302797000126007 do Ministério da Saúde. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data da sessão: 02/09/2026 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - PROCESSO 209/2026 - OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza, visando atender às necessidades do Municipio de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data da sessão: 03/09/2026 as 09:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e insumos, para os Órgãos Municipais de Darcinópolis - TO. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 03/09/2026 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos personalizados destinados aos Órgãos Municipais de Darcinópolis - T O. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br

ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo site: https://www.darcinopolis.to.gov.br/, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.

Darcinópolis - TO, 19 de agosto de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro

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