DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de veículos automotores (zero quilômetro), incluindo ambulâncias, veículos de passeio e motocicletas, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí/TO, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 19/08/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 19/08/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/25 . Abertura das Propostas: 31/08/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual confecção e fornecimento de material gráfico em geral, impressos e faixa tipo banner, destinados ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de saúde de Guaraí/TO, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 19/08/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 19/08/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/09/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE

Extrato de Contrato nº066/2026, referente ao Processo Administrativo 981/2025, publicado em 06 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, seção 3, nº 124, considerando o cumprimento à Decisão Administrativa nº 001/2026, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 981/2025, que reconheceu a ocorrência de erro material na formalização do ajuste contratual e determinou a sua regularização, procede-se, por meio do presente Termo Aditivo, à devida correção da identificação da parte contratada e inclusão de Clausula Contratual resolvendo ajustar o seguinte. Onde se lê CONTRATADA: "PLENO CONSTRUCÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13, estabelecida ASR SE 55 (Quadra 512 Sul), Quadra 05, Alameda 05, Lote 23, Sala 03, S/N°, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-764, Palmas - Tocantins, neste ato representada por sua socia administradora Senhora FLAVIA CAETANO DE PADUA MARCOLINI, brasileira, empresaria, inscrita no CPF/MF N° 00..046-, residente e domiciliada na Quadra ARSE 33, Avenida LO 07, S/N°, Residencial Green Park, Apartamento 801, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-054, Palmas - Tocantins" LEIA SE - CONSORCIO PMX INFRAESTRUTURA, constituído nos termos do Art. 278 da Lei nº 6.404/76, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 68.563.368/0001-00, com endereço comercial na Q ASR SE 55 Alameda 5, s/nº, quadra 05, lote 23, Plano Direto Sul, Palmas - TO, CEP 77.021-764, neste ato legalmente representado pela empresa líder PLENO CON S T R U CÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13, estabelecida ASR SE 55 (Quadra 512 Sul), Quadra 05, Alameda 05, Lote 23, Sala 03, S/N°, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-764, Palmas - Tocantins. As partes retro qualificadas firmaram o INSTRUMENTO DE CONTRATO em 14/08/2026, para ajustar a parte contratada e inclusão de Clausula Contratual em atendimento a Portaria Interministerial nº 424/2016. Ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado, tendo eficácia a partir desta publicação. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o aditivo de contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas. PEIXE-TO, 18 de agosto de 2026. Augusto Cezar pereira dos Santos. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 01 de setembro de 2026, haverá o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL, CONTEMPLANDO A REALIZ AÇ ÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, A FIM DE ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, AOS PREÇOS DA TABELA CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07h às 11h e das 13h:30min às 17h:30min de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/, informações através do Fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 17 de agosto de 2026. CARINE FERREIRA CURCINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos e insulinas, conforme receituário médico, destinados ao atendimento de pacientes do Município, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 19/08/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 19/08/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/26. Abertura das Propostas: 01/09/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 18 de agosto de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 004/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE TIPO III NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 09 de setembro de 2026 às 8h:00min.O edital e seus anexos podem ser retirados nos sites https:www.licitanet.com.br ou https:www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Lagoa da Confusão - TO, 17 de agosto de 2026. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação

O Município de Sucupira - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos Fundos Municipais de Sucupira-TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 20/08/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 01/09/2026 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira - TO, 25 de junho de 2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 006/2026. Licitação restrita exclusivamente aos préqualificados. O Fundo Municipal De Educação De Talismã/TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, destinado à aquisição de 171 conjuntos escolares CJA-06, padrão FDE/FNDE, compostos por mesa e cadeira, conforme o edital e seus anexos. ATENÇÃO: A participação é restrita exclusivamente aos licitantes com pré-qualificação válida e compatível com o objeto, obtida no Processo Administrativo nº 001/2026 - Edital de Pré-Qualificação nº 001/2026, nos termos do art. 80, § 10, da Lei nº 14.133/2021. Não serão admitidos licitantes que não constem do registro válido até o encerramento das propostas. Valor estimado: R$ 109.995,75. Plataforma eletrônica: BNC - Bolsa Nacional de Compras, disponível em https://bnc.org.br/. Início do recebimento das propostas: 19 de agosto de 2026, às 08h00. Encerramento do recebimento das propostas: 1º de setembro de 2026, às 13h00. Abertura da sessão pública: 1º de setembro de 2026, às 14h00. Horário de referência: Brasília/DF. Edital e anexos: plataforma BNC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e meios oficiais do Município de Tal i s m ã / T O. Informações: [email protected].

Talismã/TO, 18 de agosto de 2026.

ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO Agente de Contratação/Pregoeiro

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