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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 18/08/2026 · pág. 3

DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0150000000001 40.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 90.000
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 88.000
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 88.000
12.122.0001.2120.0001 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0150010010000 8.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 8.000
12.361.0042.2195.0031 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0189900000003 80.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 80.000
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 6.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.000
10.122.0001.2016.0033 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
AUXILIO-ALIMENTACAO S 3.3.90.46 0150010020000 6.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 6.000
31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.000
31.101 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.000
08.244.0001.2016.0040 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0150000000001 23.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 23.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 5.000
80.102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 5.000
ORCAMENTO E GESTAO
04.122.0012.0003.0001 REFORCO AS DOTACOES DE PESSOAL DE ORGAOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE CONCURSOS PUBLICOS, PCCS, ACORDOS COLETIVOS E
DISSIDIOS OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0150000000001 5.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 419.000

ATO 2005/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, DIEGO ALEXANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CRISTO REDENTOR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 17/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.


ATO 2008/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, de RAIMUNDO NONATO SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 8556501, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, símbolo DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CRISTO REDENTOR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 18/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.