DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4

ATO 2009/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, de ISAAC RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 7902701, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) NÚCLEO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 18/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2010/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato n.º 1973/2026-GABPREF, publicado no DOM Nº 18376, datado de 14/08/2026, que nomeou M ARCELO SOUSA DA COSTA, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 0045/2026 - CITINOVA - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, LUIZ CARLOS NUNES DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE CULTURA DIGITAL, integrante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 17/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Joao Osmar Santos Paiva PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ESPÉCIE: Retificação da publicação do Ato nº 1302/2013 – Publicado no DOM de 10/04/2013 e tornar nulo e sem efeito a errata ao Ato nº 1302/2013 - Publicada no DOM de 13/05/2013.

MOTIVO: Correção da Data da dispensa do servidor RAIMUNDO NONATO LOBO.

ERRATA: No Ato nº 1302/2013, de 10.04.2013 que dispensou, RAIMUNDO NONATO LOBO, como Assistente Técnico de Obras, remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, da Comissão de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, quanto a data, é feita a seguinte alteração ONDE SE LÊ:

“ a partir de 01.04.2013 ”

“ a partir de 01.03.2013 ”

O Coordenador Especial de Políticas sobre Drogas, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º — CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados, classificados(as) no Processo Seletivo Simplificado disposto no Edital nº 02/2026/PMF/COESD/FMPD, para o cargo de Facilitador de Pesquisa e Ação:

1. Carlos Manoel Sousa Costa;

2. Gabriela de Sousa Rocha.

Art. 2º — As convocações ocorrem em virtude da desistência de outros candidatos classificados, com base no processo administrativo nº P168982/2026.

Art. 3º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Técio Nunes Salgado