DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Municipal, a partir de 10/08/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6046/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P329579/2026 ; RESOLVE designar em substituição, o(a) servidor(a) RAFAEL CUNHA SPÍNDOLA , matrícula nº 111097-02 , para responder pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de Gestão Financeira, símbolo DNS-2 , em razão do impedimento temporário para gozo de férias, do(a) titular FRANCISCO ALISSON VIANA GOES , matrícula n° 117441-07 , Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, no período de 01.09.2026 a 15.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 11 de agosto de 2026.

Carolina Price Evangelista Monteiro

* assinado digitalmente ***

ATO Nº 6055/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas alterações posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer ao(à) servidor(a) MANOEL ALVES BARBOSA, AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO, matrícula n° 481301, lotada no(a) GERENCIA DE MANUTENCAO DE PARQUES - AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, o direito a 3 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período aquisitivo de 30/04/2021 a 29/05/2026, cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de requerimento da interessada, sopesada a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de Agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6182/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RENATA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS LUCAS , ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II do(a) GABINETE , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II do(a) GABINETE, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular CLAUDEJANE TEIXEIRA ALMEIDA, no período de 31/07/2026 a 28/09/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

ATO 6183/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR TATIANA TORRES EVANGELISTA , integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA para substituição não cumulativa do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS do(a) INSPETORIA DA REGIONAL 12, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular ROSINEIDE SILVA ROCHA GARCIA, no período de 31/07/2026 a 11/09/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

ATO 6184/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ROXANNY HERLANY NASCIMENTO RODRIGUES , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO III do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular JULIANA DE MELO CASTELO BRANCO, no período de 19/08/2026 a 07/09/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.913.315/0001-06, com endereço na Rua Central-3, nº 561, Galpão: I;