DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026
37
| Nº | NOME | MATRICULA | CARGO/FUNÇÃO | GRUPO OCUPACIONAL |
META INDIVIDUAL |
META INSTITUCIONAL |
(%) DA GIOP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 130 | JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUSA | 1311115 | OFICIAL DE MANUTENÇÃO | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 131 | JOSÉ LOPES VIANA | 100011X | OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 132 | RAIMUNDO ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA | 1110519 | OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 133 | GABRIEL MONTEIRO GUEDES | 30010183 | PROCURADOR AUTÁRQUICO | ANS | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 134 | FRANCISCO FREIRE DE SOUZA SEGUNDO | 981516 | TÉCNICO EM ESTRADAS | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 135 | JURANDIR VIANA CAVALCANTE | 981915 | TÉCNICO EM ESTRADAS | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 136 | LIDUÍNO SOARES DA SILVA | 733210 | TÉCNICO EM ESTRADAS | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 137 | VALDEMAR PINHEIRO FILHO | 1021915 | TÉCNICO EM ESTRADAS | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 138 | ADAUTO ALVES PINEO | 796719 | TRABALHADOR DE CAMPO | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
| 139 | FRANCISCO DE SOUSA MACIEL | 1107917 | TRABALHADOR DE CAMPO | ADO | 50,00 | 50,00 | 100,00% |
PORTARIA Nº0484/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 10/08/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0135/26, publicado no DOE-CE de 20/03/26, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008875/2026-51. CONTRATO Nº0181/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JESSICA DINIZ BRASIL | 30002202 | 360447 |
| SUPLENTE | ROBERTO BRINGEL OLIVEIRA CORREIA | 70023318 | 10587 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | RUI DE PAULA BARBOSA | 00977616 | 6824-D |
| SUPLENTE | JESSICA DINIZ BRASIL | 30002202 | 360447 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ) EM JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0181/2025 celebrado com a empresa JL ENGENHARIA PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 agosto 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0485/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade da adoção de medidas para o cumprimento das determinações emanadas do Processo nº 34756/2023-7, Acórdão 6326/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,- TCE; CONSIDERANDO ainda, que é de suma importância o monitoramento por parte da alta direção da SOP em relação à implementação das recomendações e determinações apontadas nos relatórios de auditorias, processos, resoluções ou acórdãos advindos dos órgãos de controles internos e externos, no sentido de sanar fragilidades, tornando mais eficiente a condução dos processos contratuais, principalmente relativo a alteração dos valores, resolve DETERMINAR: que seja observado atentamente os limites fixados no art.125 da Lei nº14.133/2021 (Nova Lei de Licitação) , para fins de alteração dos valores contratuais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0486/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/08/2026, NUP: 43022.008939/2026-14. CONTRATO Nº086/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
| SUPLENTE | EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ | 70023415 | 40729 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, EM FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 086/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 agosto 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0487/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/08/2026, NUP:43022.008955/2026-15. CONTRATO Nº088/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
| SUPLENTE | EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ | 70023415 | 40729 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE - Município: MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 088/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 agosto 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.