DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122852/2026-27/IG: 14644090

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO VI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, com o endereço Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026, publicado no DOE de 13/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.144027/2025- 01 e regulamentado nos Art. 111 (escopo, para obras), da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO BANHEIRO E VESTIÁRIO MASCULINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/06/2026 até 11/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. Para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02 - YÁLIS SPINOSA DA PONTE. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130728/2026-35/146964000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, com o endereço Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Livramento Gonçalves; III - ENDEREÇO: Itapipoca – Ce; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA,; V - ENDEREÇO: Itapipoca – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 34/2025 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.034262/2025-67 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia construção de subestação de 150 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de agosto de 2026 até 28 de agosto de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111620/2026-43/IG: 1463756

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.503-190 no Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 500 B, Coqueiro, Itapipoca – Ce, Cep: 6250-3038, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 03/2026 publicado no DOE de 12/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.039495/2026-37 e regulamentado nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03168, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.470,88 (Dois mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), que representa 8,66% (oito vírgula sessenta e seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE, HERICA PIRES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cláudia da Silva Rodrigues , 02- Edna Maria Viana dos Santos . Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105895/2026-48/IG: 1469172

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0001/2026 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMPC FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço no Assentamento Santana da Cal, nºs/n, Distrito de Bonito, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 0001/2026 publicado no DOE de 10/04/2026. e de acordo com o NUP nº 22001.105895/2026-48, regulamentado nos art 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICA, BLOCO ADMINISTRATIVO, REFORMA DE CIRCUITOS DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, da EEMPC FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.546,59 (trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), que representa 36,13% (trinta e seis vírgula treze por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de14 de junho de 2026 até 12 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - David Janderson Pinto Silva, 02- Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114859/2026-75/PRÉ - RESERVA: 1463581

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Município de Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Erilson Capistrano; V - ENDEREÇO: Município de Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125