DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CANTINA E DEPÓSITOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta)dias, a partir de 26/02/2026 até 26/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE, Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134831/2026-54/IG: 1469562

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/062902, com o endereço na Rua Liromá Fernandes de Oliveira,; III - ENDEREÇO: Farias Brito-Ce; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V - ENDEREÇO: Farias Brito-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do contrato n° 18/2025 publicado no DOE de 22/08/2025 e de acordo com o NUP n° 22001.134831/2026-54 e regulamentado no art 107, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 22/08/2026 até 19/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 22/08/2026 até 19/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02- Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133650/2026-19/IG: 1468873

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0718-12, com o endereço AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº_4638, Bairro CENTRO, Município HORIZONTE /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33572971000165, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAUJO FILHO; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 06 publicado no DOE de 10/09/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.115607/2025-82 e regulamentado no ART 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Locação de Veículos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/09/2026 até 08/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/08/2026 até 16/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 / 0 8 / 2 0 2 6; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE, Antonio Edson Nascimento de Araújo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Silvia Helena de França, 02- Deywisson Ronaldo Oliveira de Sousa. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099887/2026-55/IG: 145435400

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; IV - CONTRATADA: A. C. C. COSTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.063.782/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (o) Srª. Ana Cecília Carvalho e Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/31442) publicado no DOE de 03/02/2026 de acordo com o processo nº 22001.148187/2026-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Construção da Sala do AEE, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Gustavo Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.611,75 (oito mil, seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro, noventa e seis porcento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, Ana Cecília Carvalho e Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122867/2026-95/IG: 1464422

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PAULO VI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, com o endereço Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026, publicado no DOE de 10/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.144032/2025- 13 e regulamentado nos Art. 111 (escopo, para obras), da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DO MURO, REFORMA DA GRADE FRONTAL, REFORMA DO PORTÃO DE VEÍCULOS, PAISAGISMO E BASES PARA MÁQUINAS DE AR CONDICIONADOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/06/2026 até 11/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. Para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02- YÁLIS SPINOSA DA PONTE. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR