DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133094/2026-72/IG-146603000

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI. MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 61.101.753/0001-88, sediada à Rua Bianor Barroso Braga n° 203, Sítio Volta, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 996104263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23205 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23205 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23205 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMACONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clauton Alves da Silva , 02- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro . Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132863/2026-15/IG-1463600

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI. MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: M CECILIA SOARES ARAUJO OLIVEIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS , com sede na Rua Deputado Vicente Ribeiro Amaral n° 706, CEP 62.370-00, Centro de São Benedito - CE, Fone: (88) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.980.728/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. MARIA CECILIA SOARES ARAUJO OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23185 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23185 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23185 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMACONTRATANTE – MARIA CECILIA SOARES ARAUJO OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clauton Alves da Silva, 02-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro . Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106518/2026-26/IG-1465091000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: EMPRESA SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Oscar leitão, nº 546, Bairro Paupina, CEP: 60.872-645, Fone: (85) 996259000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780.062/000157, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21960, Termo de Participação nº 26/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21960, Termo de Participação nº 26/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21960 e Termo de Participação nº 26/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 500 (Quinhentos) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto contratual é de 440 (Quatrocentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 51.481,00 (CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 Mapps 1349 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva- CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Larissa Barbosa Pinheiro, 02- Hellen Taynara Alves Pereira. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126089/2026-11/IG-1468596000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua Vinte, Nº 80, Bairro: Alto Alegre I, Município: Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de SERVIÇO GRÁFICO para atender as ações da Superintendência Escolar Das Escolas Estaduais De Fortaleza – SEFOR 3, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a