DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 81

Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 96.728,50 (Noventa e seis mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02-MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063426/2026-44/IG: 1462585000

CONTRATANTE: O EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN situada(o) na Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440 Telefone (85) 3101 3049, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0538-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Areal Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001/87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA - REFORMA DA ESTRUTURA DE ESPORTES DA QUADRA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16261, Termo de Participação nº 29/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/16261 e Termo de Participação nº29/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publição no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 92.080,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.5440 0.1 - 54934 (2026) . DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Maria Félix Bezerra, 02- Kaio Eduardo Silva Lima. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106080/2026-86 IG 1469294

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE , estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AVICULTORES DE MILHA LTDA , situado à Sitio Belo Monte S/N – Zona Rural, município de Milhã/CE, CEP: 63635-000 inscrita no CNPJ sob n.º 64.124.445/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr. Jonatta Rafael de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026 FORO: Pedra Branca/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Jonatta Rafael de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES GERMANO 2 - LEONICE ALVES FERREIRA Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105134/2026-96/IG-1465087000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: EMPRESA SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Oscar leitão, nº 546, Bairro Paupina, CEP: 60.872-645, Fone: (85) 996259000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21763, Termo de Participação nº 25/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21763, Termo de Participação nº 25/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21763 e Termo de Participação nº 25/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 500 (Quinhentos) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto contratual é de 440 (Quatrocentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.557,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 Mapp- 1888 e Mapp 1861 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva- CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Larissa Barbosa Pinheiro, 02-Hellen Taynara Alves Pereira. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103052/2026-15 IG 1459445

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim–CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ., com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota – FortalezaCE., CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica