DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071150/2026-78 IG 1454016

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Ximenes, situada na Av sete de setembro nº 1617 centro Catunda-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07,954,514/017524, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280- 000, Fone: (88)997460158 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS, UNIDADE 1.0 MEDIDA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08950, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08950 e Termo de Participação nº 20260012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 208,50 (Duzentos e oito reais e cinquenta centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.3 39039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA - Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Genária Gomes da Silva 2 - Alex Rodrigues Ferreira Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108562/2026-71 IG 1463909

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, situada(o) na RODOVIA 325, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: MISAEL MATOS AGUIAR , Setor Verdes, Bairro Oeste , município Graça-CE, CEP: 62.365-000, Fone: (85) 9769-8017, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.188.176/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MISAEL MATOS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21834, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21834 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACUJÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA - MISAEL MATOS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Sânzio Sousa Lopes 2 - Maria Lia Lopes Alves Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132180/2026-68/IG-1465829

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel José da Costa,Distrito Mocambo , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO UMARI , situada no Sitio Umari, s/n, Zona Rural Morrinhos/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 54.795.101/0001-25, representado neste ato pelo Sr. José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil, quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000 .0- 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa- CONTRATANTE – José Tiago Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha , 02-Geraldo Francisco Cruz Neto . Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122833/202609 - IG -1468919

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Srª Diretora Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA MEI inscrita no CNPJ sob o nº 52.887.321/0001-53,, com sede na Rua Bloco comercial, 15, Centro, Parambu-CE, CEP: 63680000, fone: (85) 999371037 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Srª. Fernanda Gonçalves Oliveira. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25941 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25941 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 29.222,60 ( Vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 3.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - Fernanda Gonçalves Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR