DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133464/2026-71/IG-1450808

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA , situada no Sítio Barra, S/N, Zona Rural, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, inscrita no CPF nº 384.528.123-53, RG nº 384.528.123-53/SSPDS-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.819,60 (Trinta e nove mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 19727. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE – ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEONARDO ANTONIO MACHADO MAGALHAES, 02-LEIDIANE DA SILVA ALVES. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108009/2026-38 IG 1468168

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU , situado em POVOADO DOS TUCUNZEIROS, município de ACARAÚ, CEP: 62580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2026 FORO: Acaraú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.295,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658 . DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - CARLOS ALBERTO CORDEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José Mariano Vasconcelos 2 - Maria Clarice Vasconcelos Melo Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116193/2026-90/IG: 1468907

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida à Travessa do Campo, nº 101, Bairro Centro, Município de Barroquinha/CE, CEP: 62.410 000 Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA , situado à Rua Vicente Veras, n.º 1691, Bairro Jardim das Oliveiras, município de Camocim-CE, CEP 62.400-000, Telefone (88) 988429710, inscrita no CNPJ sob n. 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260004 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 237.402,00 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE – Francisco Araújo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101126/2026-71/IG-1468159

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324,Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639- 84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 40.057.319/0001-78 , com sede à Rua 01, nº 76, Pratius I, Bairro Pratius, Pindoretama/CE, CEP 62.860-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nazareno Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 16/2026,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 16/2026, e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 16/2026,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( Mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 30052 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA- CONTRATANTE – Nazareno Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA, 02-RAFAELA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR