DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.131832/2026-47/IG-146503000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Ítalo Albuquerque de Souza CONTRATADA: PANIFICADORA MAX PÃO LTDA -ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.603.436/0001-08 com sede na Rua Teixeira Pinto, n° 1.119, Bairro Padre Lima, Itapajé/CE, CEP: 62.600- 000, Fone: (85) 974001156, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Jarlene Domingos Inocêncio. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22537 e Termo de Participação nº 20260034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22537 e Termo de Participação nº 20260034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22537 e Termo de Participação nº 20260034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ítalo Albuquerque de Souza- CONTRATANTE – Jarlene Domingos Inocêncio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gerlenna Carvalho Sousa, 02- Igor Lima de Alcântara. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053577/2026-94/IG-1440482

CONTRATANTE: EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 53.740.596/0001-22, com sede na RUA JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO, Nº 420, Bairro: VILA AZUL, Município de BOA VIAGEM/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Girleide Alves de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO- GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06865, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06865, Termo de Participação nº 02/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/06865 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.849,12 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino- CONTRATANTE – Girleide Alves de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Evilânia Rodrigues Pereira, 02-Silvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110057/2026-96 IG 1463468

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Monsenhor Ximenes, situada(o) na AV. 7 de Setembro nº 1617, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0175-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, Fone: (88)997460158 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001- 45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero de alimentação Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23821, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23821 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.853,60 (onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.12.339030.50000.0 – 21801. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA - Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080707/2026-61/IG: 1461475

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 113, nº 200, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, CEP Telefone 85 997167326, inscrita no CNPJ:07.954.514/0128-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , com sede na GODOFREDO MACIEL, 2290 SALA 17 , CEP:60710-684, Fone: 85 99711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14325, Termo de Participação nº 15/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14325 e Termo de Participação nº 15/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste