DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

124

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO MARIA DO SOCORRO - ACREDITE; CNPJ: 47.005.914/0001-09; Nome do Projeto: ACELERA ALTO SANTO – ANO II ; Processo nº 146/2022; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES LTDA ; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO BR ARTE; CNPJ: 26.757.702/0001-08; Nome do Projeto: VAQUEJADA DE ITAPEBUSSU – 80 ANOS ; Processo nº 127/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE); CNPJ: 27.562.712/0001-41; Nome do Projeto: UNIVERSIDADE DO ESPORTE CEARENSE ; Processo nº 277/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: TRÊS CORAÇÕES S.A .; CNPJ Nº: 63.310.411/0001-01; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA; CNPJ: 08.937.982/0001-54; Nome do Projeto: CIRCUITO 21K TERRA DA LUZ ; Processo nº 84/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO; CNPJ: 07.438.518/0001-50; Nome do Projeto: CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA DE MARACANAÚ ; Processo nº 128/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - ASCEFED; CNPJ: 28.567.290/0001-79; Nome do Projeto: CIRCUITO JUVENTUDE ATIVA DE SKATE ; Processo nº 281/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº174/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MARIA FEITOSA MELO , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103606.1.7, lotada no Núcleo de Atendimento em Crateús – NT-Crateus, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 02 a 06 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Programa de Desenvolvimento de Liderança- PDL, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº178/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL ALBUQUERQUE E SILVA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 3000162-1, lotado na Célula de Programação e Execução Financeira - CEPEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre- RS, no período de 05 a 06 de agosto do corrente ano, a fim de participar de uma Visita Técnica e Imersão nos Sistemas do IBS e Integração com a CBS, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$785,38 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$6.687,14 (seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$7.860,36 (sete mil oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria de nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA