DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.092758/2026-36

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FERNANDO DA SILVA LIMA , matrícula n° 22200181843511, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 29/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.092758/2026-36. Fortaleza, 29 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.095410/2026-09

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM FIGUEIREDO CORREIA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA PATRICIA AMARO DA SILVA , matrícula n° 22200181843740, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 06/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.095410/2026-09. Fortaleza, 06 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 148 SÉRIE 3 ANO XVIII , 12 de agosto de 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO PROCESSO Nº22001.111600/2026-72, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI – Laura Dias Cavalcante, situada(o) na rua Francisco Alencar do Nascimento, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0875-73 e a empresa ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Onde se lê : VIGÊNCIA:PRAZO DE EXECUÇÃO Leia-se : VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2026 PRÉ –RESERVA Nº1469544

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 09/2026-SESPORTE-CE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS (IBESF) ; V - ENDEREÇO: R. Santos Dumont, nº 794, Centro, CEP 62.790-000, Redenção – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 6 de dezembro de 2016, e nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, 125, 126 e 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$ 417.500,00 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais) ao Contrato de Patrocínio nº09/2026-SESPORTE-CE , correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, para ampliação das ações do Projeto “Esporte e Desenvolvimento Social – Taça das Favelas 2026”, conforme Plano de Trabalho revisado, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.087.500,00 (dois milhões oitenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterada.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Patrocínio nº 09/2026-SESPORTE-CE que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 12 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO MARCELO DE OLIVEIRA GOMES SECRETÁRIO DO ESPORTE PRESIDENTE DO IBESF . Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; CNPJ: 07.373.434/0001-86; Nome do Projeto: CORRIDA UNIFOR 5KM 10KM KIDS ; Processo nº 189/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN; CNPJ: 07.794.357/0001-38; Nome do Projeto: JOGA MENINA – ANO IV ; Processo nº 10639149/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE); CNPJ: 27.562.712/0001-41; Nome do Projeto: CIRCUITO ESPORTE CEARÁ ; Processo nº 278/2025; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza/ CE; 6.DATA DA ASSINATURA – 14 de agosto de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro

SECRETÁRIO DO ESPORTE