DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13.002

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13.002

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13.002. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 22.337.049/0001-77, REPRESENTADO POR UBIRAJARA TEIXEIRA MOREIRA. VALOR GLOBAL R$ 879.308,39 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DOTAÇÃO: 08.01.12.361.1201.2.072 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB E 08.01. 12.365.1208.2.076 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA – FUNDEB, ELEMEBRO DE DESPESA: N° 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO N° 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E OS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES CONTRA VÍRUS, BACTÉRIAS, ÁCAROS E FUNGOS E OUTROS ANIMAIS SINANTRÓPICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 617EEC4F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 012/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE torna público que, no uso de suas atribuições legais, homologou, em 12 de agosto de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 012/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E OS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES CONTRA VÍRUS, BACTÉRIAS, ÁCAROS E FUNGOS E OUTROS ANIMAIS SINANTRÓPICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, vinculado ao processo realizado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza/Ce. O processo foi homologado em favor da empresa RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.337.049/0001-77, pelo valor global pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 879.308,39 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e oito reais e trinta e nove centavos).

Acopiara/CE, 12 de agosto de 2026.

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