DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA. Secretária de Educação.

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1830167B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PLANEJAMENTO, E JOSE EDSON DE MELO JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 20 de Julho de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.07.14.01

AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº

2026.07.14.01. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Aiuaba/CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO/REVOGACAO da Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2026.07.14.01, com o seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico-administrativo na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2027, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 07/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE. Fundamentação Legal: NA LEI 14.133/21. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Mauricio Cardoso de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Aiuaba/CE, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 109E4C6B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.17.01 - PROCESSO: 2026.07.07.03

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.17.01 - PROCESSO: 2026.07.07.03; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - ENDEREÇO: RUA NICÉIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO AIUABA/CE - CEP 63.575-000 CONTRATADO(A): JOSE EDSON DE MELO JÚNIOR - CNPJ: 17.298.026/0001-60 - ENDEREÇO: RUA JOSÉ NOBRE DE OLIBERA, 304, EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, Quixeramobim - Ceará, CEP: 63.800-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA INFORMATIZADA DE APOIO, MODELOS, FLUXOS, GUIAS, CHECKLISTS E INSTRUMENTOS OPERACIONAIS RELACIONADOS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ORIENTAÇÃO CONTÍNUA, ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DISPONIBILIZADOS E APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANTO À UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.200,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: * 03 01 04 122 0002 2.006 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0A2D9307

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.22.01 PROCESSO: 2026.07.15.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.22.01 PROCESSO: 2026.07.15.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): SABERES -SERVICOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - CPF/CNPJ: 22.404.550/0001-09 ENDEREÇO: Rua Moacir Gondim Lóssio, 175, São José, Crato - Ceará, CEP: 63133-450; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO, SERVIÇO DE BUFFET, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2026 até 21/08/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.600,00 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.99 1500100100 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.27 1500100100 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.30 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E MARIA CRISTINA SILVA LINARD - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 22 de Julho de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

ORdenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 87F4494F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

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