DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.19.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.19.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) – MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de agosto de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônicabrconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected].

Altaneira/CE,19 de agosto de 2026.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CB922267

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.10.21-0004

ESTADO DO CEARÁ

modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa a CARIRI AUTOPEÇAS E SERVICOS LTDA Objeto : contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 18 de agosto de 2026. Signatários: Antônio Almeida Leite e Thiago Tavares de Macêdo.

Altaneira/CE, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 181F5DFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.08.18-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.08.18.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.08.18-0001, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2026.08.18.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa Física Karen Larissa Araújo Arrais. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Carneiro de Almeida, nº 34, Centro, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da sede da Casa da Mulher, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando um valor Global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Karen Larissa Araújo Arrais. Data de assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.10.21-0004, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 18 de agosto de 2026. Signatários: Anne Danielle Freire e Dijalma Martins.

Altaneira/CE, 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 742E6053

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.01.14-0003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2026.01.14-0003, referente à Licitação na

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 91F7C510

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-002/2026-DIVERSAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo/CE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, destinados ao funcionamento das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.536.547,74 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, admitida a prorrogação por igual período, desde que comprovada a

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