DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140006

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140006, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-002/2026-DIVERSAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo/CE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, destinados ao funcionamento das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: HIGH LEVEL COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.847.666/0001-10. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 265.500,25 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, admitida a prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro, pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e Lucas Ferreira Lopes, pela detentora do registro de preços.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2218F01F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140007

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140007

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608140007, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-002/2026-DIVERSAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo/CE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, destinados ao funcionamento das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/000930. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 841.832,20 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, admitida a prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro, pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e Roberto Márcio Nardes Mendes, pela detentora do registro de preços.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 124A132D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 048/2026 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 048/2026 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

do Município de Antonina do Norte/CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ANTONIO ROSENO FILHO no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Antonina do Norte/CE, VALÉRIA RODRIGUES BRITO SILVA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Nº 586/2023 de 27 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, das 08:00hs às 17:00hs, na cidade de Antonina do Norte/CE. Com a finalidade de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual

Art. 2º – A 8 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: ― Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;

Art.3º – A coordenação geral da 8ª Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 8ª Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; V – Organizar e coordenar a 8ª Conferência Municipal.

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências

Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Antonina do Norte/CE, 18 de junho de 2026.

ANTONIO ROSENO FILHO

Prefeito de Antonina do Norte

VALÉRIA RODRIGUES BRITO SILVA

Presidente do CMDCA de Antonina do Norte

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 06ED6A47

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 045/2026 – GAB ANT, DE 11 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 045/2026 – GAB ANT, DE 11 DE MAIO DE 2026.

EMENTA: CONCEDE CONTINUIDADE DE LICENÇA DE SERVIDOR NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE ,

Art. 1º - Conceder a continuidade de licença sem vencimento a servidora ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, MARIA SANDRA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 924..91, pelo período de 11 de maio de 2026 a 10 de maio de 2027.

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