DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
Art. 3º - O mandato do conselheiro ora convocado terá a duração correspondente ao remanescente do mandato do conselheiro substituído.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, quanto à renúncia, à data do protocolo do requerimento.
Araripe, 18 de agosto de 2026.
Publicar na Edição de 19/08/2026
Publicado por: João Antônio Alencar Silva Código Identificador: 4CEA27F4
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 14 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
| Publicado por: |
|---|
| Henrique Augusto Vieira de Matos |
| Código Identificador:2E23649F |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2026 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 055/2026 – GAB ANT, DE 31 DE JULHO DE 2026.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Exonerar a senhora JANE CASSIANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 093..-11, do cargo de Diretora de Departamento do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de julho de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A75C53D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 01/2026-GAB
AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026-GAB. O Presidente da Comissão especial da Prefeitura de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento, referente ao Processo CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026-GAB , sendo o seguinte: Empresa Credenciada: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS - COPMS, CNPJ Nº 29.414.272/0001-10, por cumprimento integral às exigências do edital convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, na Av. José Loiola de Alencar, s/n - Araripe/CE, Bairro: Centro, Cep 63.170-000. Presidente da comissão especial, Olga Maria Loiola Alencar de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.07.12.2 E Nº 2022.07.12.3
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2022.07.12.2 e 2022.07.12.3, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.06.2 .
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO.
VALOR GLOBAL
| EMPRESA | SECRETARIA | VALOR GLOBAL | |
|---|---|---|---|
| FEE MOTA ME | SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
DE | R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). |
| ... - | SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E TRANSPOR |
DE TE |
R$ 10.800,00(dez mil e oitocentos reais) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.122.0037.2.006.0000 e 04.122.0037.2.005.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 11 DE JULHO DE 2027. CONTRATADO: F.E.E. MOTA - ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 10 de julho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D263B250
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.003/2026AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PONTOS DE APOIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202512170001 , ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.013.2025-PERP . ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ. DETENTORA DO REGISTRO: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 662.692,80 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA
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