DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A33C1E73

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Priscila Correa Amaro Porto. Data de Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 849DEED4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Priscila Correa Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2026.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0C8848A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Priscila Correa Amaro Porto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.08.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.30.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 11.08.01/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.07.30.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU, inscrita no CNPJ nº. 00.463.305/0001-30. Objeto : Aquisição de itens destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física, na atenção primária a saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 40.018,24 (quarenta e um mil dezoito reais e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Marchet de Sá Barreto Callou.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F03BD562

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.08.001/2026-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa CICERO SEBASTIAO PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.611.915/000185. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 08.12.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência integral em saúde durante a realização da EXPOBREJO, compreendendo atendimento pré-hospitalar fixo e móvel, primeiros socorros, suporte assistencial contínuo aos participantes, disponibilização de equipe técnica devidamente habilitada e fornecimento dos insumos necessários, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e CICERO SEBASTIAO PINTO, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por:

José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 7BA878C9

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.08.001/2026-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. CONTRATADA: MARIA YLMA SANTANA DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.856.626/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.

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