DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
Portaria Nº 413/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 415/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 415/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/08/2026, acompanhado de uma comissão de 3 (três) Vereadores, com a finalidade de participarem de Audiência junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri, com o objetivo de buscar melhorias dos serviços de saúde, compreendendo: ampliação do acesso a especialidades médicas para a população e aquisição de veículo e equipamentos para as unidades de saúde do município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: BA23F816
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 414/2026
Portaria Nº 414/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/08/2026, acompanhada de uma comissão de 3 (três) Vereadores, com a finalidade de participarem de Audiência junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri, com o objetivo de buscar melhorias dos serviços de saúde, compreendendo: ampliação do acesso a especialidades médicas para a população e aquisição de veículo e equipamentos para as unidades de saúde do município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/08/2026, acompanhada de uma comissão de 3 (três) Vereadores, com a finalidade de participarem de Audiência junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri, com o objetivo de buscar melhorias dos serviços de saúde, compreendendo: ampliação do acesso a especialidades médicas para a população e aquisição de veículo e equipamentos para as unidades de saúde do município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 7B3E3016
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 416/2026
Portaria Nº 416/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/08/2026, acompanhado de uma comissão de 3 (três) Vereadores, com a finalidade de participarem de Audiência junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri, com o objetivo de buscar melhorias dos serviços de saúde, compreendendo: ampliação do acesso a especialidades médicas para a população e aquisição de veículo e equipamentos para as unidades de saúde do município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 56EF2C93
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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