DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal n° 878/2025 e dá outras providências.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 411/2026
Portaria Nº 411/2026
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o(a) Sr(a). KAROLYNNE IBIAPINA ARAÚJO E SILVA , portador(a) do CPF de nº. 056.905.943-77 e carteira de Identidade de nº. 20075067514 SSP/CE, residente e domiciliado(a) no Sítio Taquara, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA DE UBS , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/08/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem do Fórum da Pesca Artesanal: Seguro Defeso 2026/2027, junto a Secretaria da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 0981BE43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C0BE0426
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 412/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 410/2026
Portaria Nº 410/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/08/2026, acompanhado do vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, com a finalidade de participarem do Fórum da Pesca Artesanal: Seguro Defeso 2026/2027, junto a Secretaria da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E66A21BC
Portaria Nº 412/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/08/2026, com a finalidade de participar de capacitação para o Agosto Lilás da Procuradoria Especial da Mulher do município de Icapuí, junto a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de agosto de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 61A0FCB4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 413/2026
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