DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 23.818,70 (vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.422.0072.2.067 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, R$ 7.281,50 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0701.08.122.0021.2.062 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, R$ 16.537,20 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8A8F2617

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº 202608070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1607004/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.215,00 (sessenta e três mil, duzentos e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0171.2.022 - FDB30 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 63.215,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E60274F2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260706/0004-00 - CONTRATO Nº 202607290002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1607002/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CONTRATADA(O).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0021.2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, R$ 64.100,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C000514B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260601/0002-42 - CONTRATO Nº 202607282027 - ORIGEM: Dispensa Nº 2007001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AR MEDIC SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.112,56 (sessenta e três mil, cento e doze reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 63.112,56 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C9D19E60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e na Lei Municipal n° 878/2025 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o(a) Sr(a). JAQUELINE DA SILVA ROCHA , portador(a) do CPF de nº. 057.813.193-52 e carteira de Identidade de nº. 20076307802 SSP/CE, residente e domiciliado(a) no Sítio Taquaratis, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVA DE UBS , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 878/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de agosto de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 4AA54D83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2026

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