DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1808.01/2026-SMS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CUIDADO DAS CRIANÇAS SUSPEITAS OU CONFIRMADAS PARA SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA À INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA E OUTRAS SÍNDROMES COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA ATENDIDAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; O MATERIAL SERÁ USADO TAMBÉM COMO RECURSO TERAPÊUTICO ESSENCIAL QUE PROMOVE A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, A AUTONOMIA E A INSERÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de SETEMBRO de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-Ce, 19 de agosto de 2026.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8CBB6402

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 181/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP3 da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como do art. 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DARCKYARA LOIOLA MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CP3 , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de agosto de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 3A68C7BB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE– EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação , torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010323-01/06 , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-028/2023 - SEDUC – CONTRATANTE : Secretaria de Educação – CONTRATADA : PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0006-16 – OBJETO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. Termo Alteração com vigência até 30/04/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 15A12DFB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260706/0006-00 - CONTRATO Nº 202608070002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1607005/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 44.528,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 44.528,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1F703150

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260706/0003-00 - CONTRATO Nº 202607290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1606001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES,

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