DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior , brasileiro, servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200640 inscrito no CPF com o nº 028.XXX.XXX-00, de Icapuí/CE. do cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 14 de agosto de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

MÍNIMA DE 200 LITROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de Agosto de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de Setembro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 02 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 18 de Agosto de 2026.

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: CF792392

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 10/2026-PERP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 10/2026PERP . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 10/2026-PERP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE SUPORTE TECNOLÓGICO DE DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de Agosto de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de Setembro de 2026 às 13:00 horas, Início da abertura da sessão: 02 de Setembro de 2026 às 14:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E- mail: ([email protected]).

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTO- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 2BAF226A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 33.01/2026-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.02-PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e assessórios, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 02E8DAE0

Icó/CE. 18 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS-

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: CAC0C63F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.011/2026-PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 15.011/2026-PE . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 15.011/2026-PE . Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.17.53-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 128.500,00 (cento e vinte oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.02-PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e assessórios, conforme quantidades e especificações técnicas

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