DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE. Da vigência: até 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0902.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

Iguatu-Ce, em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BE33688B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F892CD37

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 116/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.07.27.02-PMI/DIVERSOS , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e assessórios, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

PJR DE SOUZA - LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº: 322, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63500-044, CNPJ nº 37.328.688/0001-43.

Vencedor: GRUPOS DE ITENS 01

Art. 1º - Conceder a servidora pública, THYALITA HANHAN LAVOR, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 2005099006660 CPF nº: 028.496.273-21, matricula nº: 80143, residente No Sítio Canafistula, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque à cidade de Sobral– CE, para participar da Capacitação Rede de Proteção a Infância, no dia 13 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

Valor Total: R$ R$ 257.000.00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais).

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

A(s) empresa(s) vencedora(s) fica(m) obrigada(s) a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na(s) proposta(s) declarada(s) vencedora(s); na(s) Ata(s) de Registro de Preços e no(s) futuro(s) Termo(s) de Contrato(s) que será(ão) celebrado(s) entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 18F887D0

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 115/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANTONIA HELIENE RODRIGUES DO VALE, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 192751690 CPF nº: 517.912.343-72, matricula nº: 76599, residente na Rua Trav Apulcro Lima Verde, n°56 Alto do Jucá em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque à cidade de Sobral– CE, para participar da Capacitação Rede de Proteção a Infância, no dia 13 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9F01D6AF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 117/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO MARCOS VENICIUS NASCIMENTO SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 200609775574 CPF nº: 063.837.533-98 matricula nº: 80173, residente na Rua Pedro Alves de Oliveira, n° 301, Centro, em Acopiara/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 441,60 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para executar o translado dos pacientes da região de Iguatu-Ce, nos dias 06; 07; 13 e 14 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

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