DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C6050EAB
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BC4BDFC0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 143/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) público(a), DANIEL GOUVEIA FILHO, Assessor Especial de Articulação Institucional, CBO – 111415, portador(a) do RG nº 189643490, CPF nº: 425.680.483-87, matricula nº: 79844, residente na Rua 27 de Novembro, nº 268, Santo Antonio, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do I Encontro de Lideranças Públicas, nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete – SEGAB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EF7AE7DA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 144/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 145/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) público(a), LUIZ GUSTAVO BATISTA BEZERRA DE ALENCAR, Diretor do Departamento da Controladoria, CBO – 111415, portador(a) do RG nº 20089931607, CPF nº: 089.182.913-02, matricula nº: 79947, residente na Rua Humberto Teixeira, nº 22, Bugi, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do I Encontro de Lideranças Públicas, nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município -CGMI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 17BA59D3
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 1039, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao agente político, FABRICIA MENDONCA CALIXTO ALCANTARA, Controlador e Ouvidor Geral do Município, CBO – 111415, portador(a) do RG nº 189831689, CPF nº: 517.897.443-34, matricula nº: 77673, residente na Rua Deocleciano Bezerra, nº 405, Centro, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do I Encontro de Lideranças Públicas, nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.278, de 14 de julho de 2025, que cria o Conselho Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município de Iguatu;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros que comporão o respectivo Conselho, permitindo, assim, sua plena efetivação;
RESOLVE :
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Rua, para o biênio 2025-2027:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34