DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania: a) Natália Soares de Oliveira.
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: a) José Wagner Martins da Silva.
III - Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Luzineide Moreira Martins.
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 038/2026, de 14 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 16/07/2026. Edição 4010), que DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS, DE CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
a) Francilene Pereira dos Santos.
V - Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude: a) Francisco Sueliton Rodrigues.
VI - Representante da Câmara Municipal de Iguatu: a) Pâmela Alves de Almeida.
VII - Representante da Equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): a) Tiago Almino de Lucena.
VIII - Representante da População de Rua: a) João Edison Pereira.
IX - Representante da Defensoria Pública: a) Glauber Ribeiro Leitão.
CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida no Processo Nº: 3001102-11.2025.8.06.0091, cujo teor determinou que o Município de Iguatu nomeie e emposse a autora no cargo de Agente Comunitário de Saúde – Área 05;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, GLAUCIANA LAVOR PATRICIO, inscrita no CPF sob o nº: 071.121.103-51, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 05, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE - SMS, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
X - Representante da Sociedade Civil - Associação Cultural Quinto Elemento: a) Sara Clares Furtado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3F67A640
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D7334FCB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1047/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1048/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 038/2026, de 14 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 16/07/2026. Edição 4010), que DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS, DE CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO
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