Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/08/2026 · pág. 52

DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 786, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a relevância das ações de controle social, articulação, deliberação, prevenção e combate ao uso ilícito de drogas no âmbito municipal;

CONSIDERANDO a solicitação formal constante no Ofício Nº 391/2026 da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de agosto de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F359B405

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 787, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD do Município de Nova Russas/CE, para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028, composto pelas seguintes representações:

Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD I – ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Victor de Paula Andrade

Suplente: Isabela Antônia Rodrigues Ferreira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Andressa Araújo Madeiro Suplente: Carla Luína Araújo de Sousa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Sarvia Fontenele Dias Lima

Suplente: Jefferson Sales de Mendonça

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO JORGE BARROSO, portador do RG nº 302962796 e inscrito no CPF nº 855.434.463-49, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Titular: Francisco Cauã Vieira de Sousa

Suplente: Francisco Sandro Sampaio Vasconcelos SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO

Titular: Eberlado Rodrigues de Lima Filho Suplente: Séphora Pereira da Silva II – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS / SOCIEDADE CIVIL

PASTORAL DA SOBRIEDADE DE NOVA RUSSAS

Titular: Francisco das Chagas Rosa Suplente: Erivan de Carvalho Rocha ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL PROFUT – AESP Titular: Carlos Eduardo Campos de Melo Suplente: Francisco Soares Oliveira

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA RUSSAS

Titular: Maria Núbia Carvalho Lima Suplente: Luiz Gonzaga Vieira LIONS CLUBE DE NOVA RUSSAS

Titular: Marcio José Luz Freitas

Suplente: Ana Andréia de Araújo Gomes CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA RUSSAS – CDL

Titular: Francisco Pinto Tavares Suplente: Francisco Quirino dos Santos Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1A3ACE9B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE009/2026.07

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260311/0001-46 - CONTRATO Nº GM-PE009/2026.07 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE009/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.044 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, R$ 445,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7DD06E2D