DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2023;
CONSIDERANDO que a Conselheiro Tutelar titular, Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO , estará em gozo de férias durante o período de 01/08/2026 a 30/08/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO SALES MATOS , terceiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR , durante o período de 01/08/2026 a 30/08/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 784, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA CARLOS DE SOUSA, portadora do RG nº 20160966315 e inscrita no CPF nº 505.798.51320, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (R18) , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0A1C7D6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 783, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D4CDC90C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 785, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PENSIONISTA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO REINALDO DE SOUSA SANTOS, portador do RG nº 2008521733-0 e inscrito no CPF sob o nº 066.690.833-86, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 63502FE9
Art. 1º. EXONERAR o Sra. SONIA RODRIGUES TAVARES CARVALHO, portadora do RG nº 500543 e inscrita no CPF nº 052.534.033-53, ocupante do cargo de PENSÃO 5, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de agosto de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 726E72E8
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