Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/08/2026 · pág. 64

DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2026.

Atenciosamente

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 31A88321

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)

FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL Quixeré, Ceará,19 de Agosto de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, oRESULTADODA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTALreferente aoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) Segue-se o resultado abaixo:

CATEGORIA Nº DE	1 -Circulação de Teatro nas Comunidad	es e Distritos de Quixeré
INSCRIÇÃO	PROPONENTE/RESPONSÁVEL	NOME DO PROJETO	RESULTADO
on- 950169926	JANAILE DE PAULO DOS SANTOS SOARES	―UM MOTIM DE ARTE EM QUIXERÉ‖	Habilitado
CATEGORIA Modalidade I: º	2 - Fomento à Apresentação degrupos/ Artista Individual	Bandas Musicais
N DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	NOME DO PROJETO	RESULTADO
on- 272516913	LAELTON RIBEIRO DA SILVA	―VOZ E VIOLÃO NA FEARTEM – LAELTON RIBEIRO‖	Habilitado
on- 352087780	GILMAR OLIVEIRA CRUZ	―GILMAR CRUZ E VIOLÃO‖	Habilitado
on- 1483039317	CARLOS ALBERTO SOUSA LIMA	―CARLOS LIMA AO VIVO‖	Habilitado
Modalidade II	- Banda/Coletivo
on-
695367471	ANTONIO LEANDRO RIBEIRO	―FLADIA RALINE E BANDA‖	Habilitado
on- 795569056	DIEGO ARMANDO SOUSA VIEIRA	―OS SONS DO SERTÃO XOTE E BAIÃO: AS MÚSICAS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA‖	Habilitado
on- 429161234	DIEGO ANDERSON DE SOUSA	―MÚSICA POR TODA PARTE: DEMOCRATIZANDO SONS COM A BANDA 13 DE MAIO‖	Habilitado
on- 1501985043	JOSÉ FIDELIX OLIVEIRA	―FIDELIX SHOW E AMIGOS‖	Habilitado
on- 1903319691	RAFAELA DE MATOS LIMA	―RAFAELA LIMA VOZ: ESSÊNCIAS NORDESTINAS DO FORRÓ‖	Habilitado
on- 1626543623	FRANCISCO LEUDERLÂNIO RIBEIRO	―RETRATOS DO ROCK	Habilitado
CATEGORIA Nº DE	3 -Realização Da Feira Do Artesanato	Municipal (FEARTEM) 2026
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	NOTA	RESULTADO
on- 260574355	ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES DO PONTAL	―FEARTEM – Feira Municipal de Artesanato de Quixeré2026‖	Habilitado

Atenciosamente,

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 97174CE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230110.001-SEMED, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.01.2023 – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230110.001-SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.01.2023 – SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATOLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na TRAVESSA VEREADOR AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA, N° 47, CENTRO, RUSSAS/CE, CEP: 62.900-103, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “SALA DE ACERVO DE LIVROS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento), correspondendo ao valor de R$ 68,94 (sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 1.532,78 (mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA VALDECI DA SILVA COUTINHO.

Russas/CE, 10 de agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F177B0BD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230302.002-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001.28.02.2023-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O reajuste no percentual de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento) , correspondendo ao valor de R$ 152,13 (cento e cinquenta e dois reais e treze centavos) perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 3.382,08 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO