DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

KAYQUE SOUSA ALMEIDA – Psicólogo – Projeto 60+ em Ação; YARA KARLA SILVEIRA SOUSA – Nutricionista – Projeto 60+ em Ação; ANA CAUANE OLIVEIRA SOUSA – Educador Social para atuar no CRAS; ANA ELLEN MAIA DE LIMA – Educador Social para atuar no CRAS; MARIA LUCIANA DE SOUSA MAIA – Profissional de Apoio para acompanhar visitas domiciliares; FRANCISCA MARCIA SILVA ARAUJO – Advogado para atuar no CREAS; SUELLEN COSTA SILVA – Entrevistador de Campo para o Cadastro Único e Programa Bolsa Família; GRAZIELA ESTÉFANE NERY NORTE – Entrevistador de Campo para o Cadastro Único e Programa Bolsa Família; SARA ALVES BRITO – Entrevistador de Campo para o Cadastro Único e Programa Bolsa Família; MARIA ADRIANA BRITO – Entrevistador de Campo para o Cadastro Único e Programa Bolsa Família; MATIAS BRITO DE LIMA – Entrevistador de Campo para o Cadastro Único e Programa Bolsa Família; SONIA MARIA XAVIER SOUSA LIMA – Assessoria para o Programa Bolsa Família; AURISLANIA OLIVEIRA SOUSA – Enfermeiro – Projeto 60+ em Ação; FRANCISCO JEFFERSON SANTIAGO BRITO – Dentista – Projeto 60+ em Ação; MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA – Fisioterapeuta – Projeto 60+ em Ação; DJALMA LUCAS MENDES – Coordenador de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes; FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA – Farmacêutico – Projeto 60+ em Ação; FRANCISCA VALQUERLÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – Profissional Lúdico – Projeto 60+ em Ação; DIEGO JHONATA MELO SILVA – Designer Gráfico Digital – Projeto 60+ em Ação; JOZAMAR OLIVEIRA – Designer Gráfico Digital – Projeto 60+ em Ação; RILLI RIBEIRO DE LIMA – Assessoria de Mídias e Comunicação – Projeto 60+ em Ação; FRANCISCO LUCICLEUDO SANTOS NASCIMENTO FILHO – Orientador Social do SCFV – Crianças de 0 a 6 anos – Sede/Água Fria/Boqueirão; THAMIRYS FONTES SANTIAGO – Orientador Social do SCFV – Crianças de 7 a 11 anos – Sede/Água Fria/Boqueirão. O presente resultado corresponde aos requerimentos analisados e julgados até a data de sua publicação, permanecendo o credenciamento aberto durante o período estabelecido no edital, com possibilidade de ingresso de novos interessados, desde que atendidas integralmente as condições de participação e habilitação. A convocação dos profissionais credenciados para a formalização das contratações observará a necessidade da Administração, a disponibilidade orçamentária e financeira e o critério de distribuição previsto no instrumento convocatório, não gerando o credenciamento direito subjetivo à contratação.Determina-se a publicação deste resultado nos meios oficiais adotados pelo Município, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos legais.

Quixeré–CE, 19 de agosto de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES

Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA; 1° Membro – FRANCISCA LUCIENE BARRETO; e

2° Membro – ANA CLARISSE SILVA MOREIRA.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 17 de agosto de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1FF5D88A

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)

ADITIVO Nº II– DAETAPAS DO CRONOGRAMA Quixeré, Ceará, 19 deAgostode 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,por meio daSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE,no uso de suas atribuições legais, torna público o presenteADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022),com a finalidade deALTERAR O CRONOGRAMAdas etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital.

Considerando que, após a análise da documentação apresentada na fase de habilitação, todos os proponentes foram considerados habilitados, e que não haverá interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação documental, torna-se desnecessária a manutenção do prazo recursal previsto para esta etapa, possibilitando a antecipação da publicação do resultado da habilitação e o consequente prosseguimento das etapas subsequentes do certame. Dessa forma, visando à adequação dos prazos administrativos e à continuidade das etapas do processo seletivo,ficam alteradas as datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que passam a vigorar conforme segue: ONDE SE LÊ:

Agente de Contratação Município de Quixeré–CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D49AB36F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.17.08/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

R E S O L V E

Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de nº 1591/2026, de 04 de agosto de 2026, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte forma:

LEIA-SE:

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