DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 04/08/2026 a 18/08/2026 formulado pelo(a) servidor(a) público(a) Célia Ribeiro de Oliveira (Matrículas nº 616, 1792), ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao(à) servidora CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Matrículas n° 616, 1792), ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 04/08/2026 a 18/08/2026, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 04/08/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 14 de agosto de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô /CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 102F7C60

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2026

PORTARIA Nº 160/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 05/08/2026 a 19/08/2026, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) JOSENILDA QUEIROZ DO NASCIMENTO (Matrícula nº 1808), ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2026 - SEFIN. CONTRATO Nº 202608060002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0028/2026 - SEFIN. CONTRATANTE: SECRETARIA DAS FINANÇAS - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME - CNPJ Nº 23.875.879/0001-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos órgão e ações da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 8.412,40 (oito mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.04.122.0070.2.099 - Gerenciamento da Sec. de Planejamento e Gestão das Finanças, R$ 2.590,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 1.936,75 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 620,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 350,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 921,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 347,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 1.246,75 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 400,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA (PELA CONTRATANTE); SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 07 de agosto de 2026.

Assinado Eletronicamente JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Ordenador de Despesas

Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças Município de Quixeré/CE

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao(à) servidor(a) JOSENILDA QUEIROZ DO NASCIMENTO (Matrícula n° 1808), ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 05/08/2026 a 19/08/2026, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 05/08/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 14 de agosto de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 90C190EF

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B385DBFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº CRED 0007/2026 – STDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 – STDS O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, torna público o resultado do julgamento das propostas e dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Credenciamento nº CRED 0007/2026 – STDS, cujo objeto consiste no credenciamento de profissionais para prestação de serviços destinados ao atendimento dos projetos, programas e ações desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, mediante contratação paralela e não excludente, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Após a análise dos requerimentos de participação e da documentação apresentada, observadas as exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, foram declarados habilitados e credenciados os seguintes profissionais: BRUNO CARLOS DE SANTIAGO ALMEIDA – Assistente Social – Projeto 60+ em Ação; ALISSON

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