DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Senador Pompeu (CE), 19 de Agosto de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9EAFF5E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SI-DE004/2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20260727/0001-86 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rotatória e implantação de paisagismo nos canteiros centrais da Avenida Audízio Vieira do Nascimento, na sede do Município de Senador Pompeu/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de agosto de 2026. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.305.921/0001-02. Valor Global: R$ 63.609,87 (sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C9B47B15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 005/2026SMAS . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 02/09/2026 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DB48AC2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE- 001/2026-SDU . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDICIPLINARES DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D2C9838F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

PROCESSO Nº: 016/2026.

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO À ORGANIZAÇÃO ―ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ‖ PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO ―CAIS – Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social‖, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste município.

FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ

CNPJ: 07.955.915/0001-08

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 30 INCISO VI, ARTIGO 31, DA LEI Nº 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 04.122.0019.2.085.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 19 de agosto de 2026.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A89A536C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 659/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES , Conselheira Tutelar, Matrícula 5994, lotada na Secretaria Municipal

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