DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser definida pela presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de agosto de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA
na Rua Ulisses Coelho, nº 188, Centro, Santana do Cariri-CE, das 9h às 15h.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial:www.santanadocariri.ce.gov.br/processoseletivo.php.
Santana do Cariri-CE, 19 de agosto de 2026.
YPSILON RODRIGUES FELIX
Secretário de Cultura, Turismo e Romaria Portaria nº 0201004/2025
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 75BD90B9
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 5BD2EEC4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão santanense a Francisco Xavier Fernandes e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 15, inciso XXI c/c o Art. 37, inciso IV da Lei Orgânica Municipal , resolve PROMULGAR o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense a Francisco Xavier Fernandes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santana do Cariri.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da câmara municipal em data a ser definida pela presidência da Casa.
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 de agosto de 2026.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador: 9EF77A1C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
A Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria de Santana do Cariri-CE torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Fomento a Projetos das Diversas Linguagens Artísticas e Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, para seleção de projetos culturais de agentes culturais do Município.
Serão selecionados projetos nas áreas de música, literatura, exposições e feiras, cinema, cultura e paleontologia, artesanato e saberes tradicionais, totalizando R$ 50.000,00 em recursos.
As inscrições ocorrerão de 19 a 31 de agosto de 2026, presencialmente, na Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria, situada
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE014/2026-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE014/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE014/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 09 de Setembro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.
Senador Pompeu (CE), 19 de Agosto de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C6F642F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE015/2026-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Data de realização do certame: 10 de Setembro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69