DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

https://www.Tarrafas.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs..

Tarrafas/CE, 19 de agosto de 2026 –

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B4E75700

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.19.2 O MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.19.2

O MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.19.2, para credenciamento para prestação de serviços médicos especialistas, destinados a prestação de serviços de consultas médicas e exames em diversas áreas da saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 21/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Tarrafas no site https://www.licitacaotarrafas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município https://www.Tarrafas.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Avenida Maria Luiza Leite Santos, Buandeira, Tarrafas - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hrs.

Tarrafas/CE, 19 de agosto de 2026 –

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 70604DC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.09.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2026.07.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, sinalização de vias públicas, rede de saneamento básico e rede de abastecimento de água rural, incluindo a reposição de insumos, através de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): TELES SOLUÇÕES E IMOVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 totalizando o valor de R$ 593.684,28 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude.

Data da Homologação: 19 de Agosto de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F3DC5A18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.051/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.051/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 04.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.051/2026-PE , AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 19 de Agosto de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

CIRCULAR: 20/08/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO - APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 9BE0B43A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 006/2026 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE AO INCREMENTO MAC, D

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE AO INCREMENTO MAC, DESTINADO AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SUS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.237.6040001-00, com sede à Rua Durval Soares SN, Centro, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal doravante denominada CONCEDENTE, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE HOSPITAL SÃO RAIMUNDO, inscrito no CNPJ nº 07.892.6980001-46, com sede à Rua Osvaldo Cruz 07, Centro, neste ato representado por Carlyle Aquino Sátiro Oliveira, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro, através da Portaria GM/MS Nº 9.7602025, referente recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024.

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