DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082000009 9 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266401 - Amazônia Mágica: A Floresta das Letras REGGO STUDIO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 11.869.574/0001-17 Processo: 01400022475202654 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.468.500,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Amazônia Mágica: A Floresta das Letras é um jogo eletrônico educativo-cultural destinado a crianças em fase de alfabetização, que promove a valorização da biodiversidade amazônica, da cultura brasileira e da educação ambiental por meio de uma experiência interativa. O projeto contempla o desenvolvimento e disponibilização do jogo para dispositivos móveis, a produção de guia pedagógico, ações formativas para educadores e democratização do acesso em escolas públicas, bibliotecas e instituições culturais, ampliando o acesso à cultura digital brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266402 - São Januário 100 Anos - O Estádio que Fez História PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400022476202607 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.493.789,35 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a produção de um documentário de média-metragem (60 minutos) sobre o centenário do Estádio São Januário, patrimônio histórico, esportivo e cultural brasileiro, com lançamento gratuito ao público. O projeto contempla ainda uma ação de formação audiovisual para moradores da comunidade da Barreira do Vasco, promovendo o acesso à produção audiovisual e à preservação da memória cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266403 - PodCast - No Ar! DIMPLES RUSHING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.493.216/0001-76 Processo: 01400022477202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.242.258,88 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "PodCast - No Ar!" consiste na realização de oficinas gratuitas de podcast e videocast e na estruturação de salas de gravação equipadas, com foco no ensino de técnicas de roteiro, locução, captação e edição audiovisual e na difusão dos episódios produzidos pelos participantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266404 - MAC SUARA KADIWÉU - Presença Viva do Cinema GUAJUPIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 50.205.115/0001-90 Processo: 01400022478202698 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.810,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Por meio de registros contemporâneos, entrevistas, imagens de arquivo e composições visuais poéticas, MAC SUARA KADIWÉU _ Presença Viva do Cinema articula memória, oralidade, território, natureza e cinema, evidenciando a contribuição histórica dos povos originários para a formação do audiovisual brasileiro. As filmagens serão realizadas no Rio de Janeiro (RJ), Porto Murtinho (MS) e Brasília (DF), territórios fundamentais para compreender a trajetória artística, a ancestralidade e a atuação de Mac Suara Kadiwéu. Documentário poético de aproximadamente 60 minutos, em 4K, dirigido por Mac Suara Kadiwéu e Julianne Chaves, o projeto contempla pesquisa, produção, pós-produção, acessibilidade, preservação de acervo, trailer, kit de imprensa, versões acessíveis, exibições públicas gratuitas e debates, promovendo a preservação da memória audiovisual brasileira e a valorização do patrimônio cultural indígena. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266405 - O Custo Silencioso COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: 01400022479202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 635.134,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Custo Silencioso é um documentário média-metragem (aproximadamente 70 minutos) que investiga um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade: a epidemia da obesidade. A partir de histórias reais, entrevistas com especialistas e uma narrativa investigativa, a obra analisa como fatores biológicos, emocionais, sociais, econômicos e culturais contribuíram para transformar o excesso de peso em um fenômeno global. Sem buscar culpados ou soluções simplistas, o documentário convida o espectador a refletir sobre os limites entre ciência, mercado e desinformação, oferecendo uma experiência audiovisual acessível, informativa e profundamente humana. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266406 - Olhares do Mato PARALELO 15 FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.284.248/0001-92 Processo: 01400022480202667 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 597.118,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Olhares do Mato é uma mostra audiovisual online e gratuita na plataforma Paralelo Play, com duração de 6 meses, dedicada à difusão de até 50 curtas e longas-metragens produzidos em Mato Grosso nos últimos cinco anos para um público estimado de 3000 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266407 - Ativamente - Jogo Digital Acessível ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46 Processo: 01400022481202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto produzirá e distribuirá o jogo eletrônico brasileiro independente "Ativamente", para Android e Windows, com atividades inspiradas em repertórios culturais brasileiros. Prevê preços populares, licenças sociais gratuitas e palestra on-line legendada sobre autismo e cultura digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266408 - Horizontes em Jogo - Jogo Digital de Turismo Cultural ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46 Processo: 01400022482202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.237,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e disponibilizar gratuitamente o jogo eletrônico brasileiro independente "Horizontes em Jogo". A obra utilizará exploração, observação, fotografia e atividades interativas para estimular o conhecimento sobre patrimônio, paisagens, memória, natureza e diversidade cultural, despertando o interesse do público pelo turismo cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266413 - CURTA-METRAGEM JULIANO FELIPE VARGAS RIBEIRO DA FONSECA CNPJ/CPF: .144.869-* Processo: 01400022489202678 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 451.308,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: JULIANO é um curta-metragem ficcional brasileiro que se alimenta do realismo nervoso presente no cinema novo e independente transnacional dos anos 2000. Filmes latinos como AMORES PERROS e BAIXIO DAS BESTAS, o escandinavo PUSHER e o italiano neorrealista GOMORRA são inspirações pulsantes no universo de JULIANO. O curta acompanha uma única noite: o primeiro e inevitável assalto de JULIANO, ao lado de ODAIR, sua má-influência. Mais do que o crime, essa noite representa o instante exato em que um jovem marcado pela violência e ausência estrutural - emocional e familiar - cruza a linha irreversível da fronteira moral. Livremente inspirado na obra "JULIANO PAVOLLINI", do renomado autor Cristovão Tezza, o filme é um recorte específico dentro da narrativa literária provocativa de TEZZA. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266415 - TV Mulher - PODCAST de Formação e Protagonismo Feminino 50.498.741 ITALO LUCAS MELO CNPJ/CPF: 50.498.741/0001-12 Processo: 01400022492202691 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 308.286,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma temporada de 20 episódios do podcast audiovisual Pupa TV Mulher, com conteúdos produzidos por mulheres e voltados ao público feminino. A proposta abordará cultura, empreendedorismo criativo, memória, arte, diversidade, afetividade e representatividade, com entrevistas, debates e participação de convidadas. Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade e conteúdos adaptados para redes sociais. O projeto também fortalecerá a formação, a inspiração e a conexão entre mulheres. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266416 - FESTIVAL DO RIO 2027 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39 Processo: 01400022493202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.093.100,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 29ª Edição do projeto Festival do Rio, Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, com mostras de filmes de longa e curta metragens, nacionais e internacionais com premiação do Troféu Redentor para os filmes brasileiros em competição na Premiere Brasil. Realiza o Riomarket que o reúne o mercado audiovisual brasileiro e estrangeiros. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266417 - Filme Fortaleza dos Pretos AGAPE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.611.940/0001-88 Processo: 01400022494202681 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 796.785,55 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fortaleza dos Pretos consiste na produção e difusão de um média-metragem do gênero docuficção, ambientado em comunidades quilombolas do litoral maranhense. A obra aborda temas como memória, ancestralidade, identidade, alfabetização e permanência no território, valorizando a cultura afro-brasileira. Como produtos culturais, prevê a realização do filme, ações de acessibilidade, distribuição em festivais e plataformas, além de exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266418 - Ecos da Diáspora - Festival de Cinema Asiático-Brasileiro 5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74 Processo: 01400022495202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 541.876,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ecos da Diáspora _ Festival de Cinema Asiático-Brasileiro é um festival dedicado à exibição, difusão e valorização de obras audiovisuais brasileiras realizadas por cineastas de ascendência asiática ou que abordem as múltiplas experiências da diáspora asiática no Brasil. Realizado na cidade de São Paulo, o evento reunirá em sete dias longas e curtas-metragens produzidos em diferentes regiões do país, promovendo um panorama contemporâneo dessas narrativas. Além das exibições gratuitas, o festival contará com debates, encontros com realizadores, oficinas e atividades formativas, ampliando o diálogo entre cinema, memória, identidade e diversidade cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266419 - Produção do média-metragem documental "A Sociedade Anônima das Letras" JONATHAM CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .671.795-* Processo: 01400022496202670 Cidade: Senhor do Bonfim - BA; Valor Aprovado: R$ 106.722,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, finalização acessível e distribuição gratuita do média-metragem documental "A Sociedade Anônima das Letras", dedicado ao registro e à valorização da produção literária em território interiorano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266420 - Pilares da Vida - Os Sete Pilares da Segurança Humana INSTITUTO DE SEGURANCA HUMANA PARA AMERICA LATINA E CARIBE - ISHALC S/S LTDA CNPJ/CPF: 04.637.359/0001-25 Processo: 01400022497202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.560,64 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pilares da Vida é um documentário brasileiro de média-metragem que propõe uma abordagem cultural sobre os sete pilares da Segurança Humana, utilizando a linguagem audiovisual para promover reflexão, formação cidadã e valorização da diversidade humana. O projeto contempla pesquisa, desenvolvimento de roteiro, produção, filmagem, pós-produção, recursos de acessibilidade, difusão cultural gratuita, ações de formação de público e produção de materiais audiovisuais e educativos derivados, ampliando o acesso da sociedade a conteúdos culturais de relevante interesse público.