DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Haverá oficinas, workshop e uma rodada de negócios. Totalmente gratuito e para todos os públicos. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 266328 - Cine Conecta INSTITUTO INOVACINE LTDA CNPJ/CPF: 62.880.524/0001-71 Processo: 01400022273202611 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.368.221,80 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CineConecta é um programa de formação e fidelização de público cinematográfico que realiza sessões especiais gratuitas em salas de cinema do interior do Estado de São Paulo e de regiões periféricas da capital, seguidas de encontros mediados por profissionais do setor audiovisual. Como instrumento de conexão, estímulo e fidelização do público à experiência cinematográfica presencial, o programa desenvolve e disponibiliza plataforma digital com sistema de benefícios vinculados à frequência ao cinema. Com duração de 18 meses e atuação em 10 municípios paulistas com taxas de ocupação de salas muito abaixo da média nacional, o CineConecta utiliza a tecnologia para mapear, formar e fidelizar público cinematográfico, criando hábito cultural recorrente, fortalecendo vínculos afetivos com o cinema e contribuindo para o desenvolvimento da cadeia do audiovisual brasileiro. R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SAV/MINC Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026 publicado no DOU em 18 de junho de 2026, seção 1, página 16: Onde se lê: ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 264009 - FICC Festival Internacional Cinecannábico 2ª edição GUSTAVO JUNQUEIRA COSTA MAIA CNPJ/CPF: .594.307-* Processo: 01400014831202666 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 464.464,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 18/10/2025 Resumo do Projeto: O FICC _ Festival Internacional Cinecannábico _ 2ª edição é um festival cultural e audiovisual que exibirá até 50 filmes nacionais e internacionais sobre cannabis e sociedade, além de debates, oficinas, exposição de arte e programação cultural. O evento ocorrerá no Rio de Janeiro durante 5 dias e terá também uma mostra online gratuita. O projeto promove intercâmbio cultural, difusão audiovisual e reflexão social por meio da arte cinematográfica Leia-se: ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 264009 - FICC Festival Internacional Cinecannábico 2ª edição GUSTAVO JUNQUEIRA COSTA MAIA CNPJ/CPF: .594.307-* Processo: 01400014831202666 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 464.464,00 Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FICC _ Festival Internacional Cinecannábico _ 2ª edição é um festival cultural e audiovisual que exibirá até 50 filmes nacionais e internacionais sobre cannabis e sociedade, além de debates, oficinas, exposição de arte e programação cultural. O evento ocorrerá no Rio de Janeiro durante 5 dias e terá também uma mostra online gratuita. O projeto promove intercâmbio cultural, difusão audiovisual e reflexão social por meio da arte cinematográfica. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 534, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255737 - Entre sabores e saudade 29.671.479 ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS MARTINS CNPJ/CPF: 29.671.479/0001-70 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 16/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261088 - 33ª Julifest ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 19/08/2026 à 07/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245702 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 4a edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Aguas Mornas - Reforma FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 535, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414081 - Retrospectiva Edo Rocha CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -17.893,54 Valor total atual: R$ 5.999.971,54 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2512634 - Simone - turnê 2026 DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Resumo do Projeto: Montagem e produção da Turnê da cantora Simone por quatro cidades brasileiras, são elas: Fortaleza Brasília, Curitiba e Belo Horizonte. 247535 - PLANO PLURIANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025-2026 INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA Resumo do Projeto: Este Plano Plurianual visa o custeio das despesas necessárias à manutenção dos objetivos estatutários do Instituto Artium de Cultura nos anos de 2025-2026, contemplando ações que contribuam para facilitar a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a difusão e a valorização das expressões culturais. O projeto prevê a realização de programação cultural, espetáculos de artes cênicas, um vasto programa de ações educativas e formativas culturais, além de palestras realizadas como contrapartida social e ampliação do acesso. Complementação: R$ 9.101.127,18 Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 213/MB/MD, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, o Navio- Varredor "Aratu" e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1º Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, o Navio-Varredor "Aratu". Art. 2º Proceder ao desfazimento do casco do ex-Navio-Varredor "Aratu", na forma da legislação em vigor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 27 de agosto de 2026. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL PORTARIA CFPN/COMOPNAV/MB N° 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Dimensões de comboios em trânsito por Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) da Hidrovia Paraguai- Paraná (HPP). O CAPITÃO DOS PORTOS DO PANTANAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 21/Com6ºDN, de 31 de janeiro de 2005, pela Lei nº 9.537/1997 (LESTA) e de acordo com o item 5.4 das Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial do Pantanal (NPCF), resolve: Art. 1o Autorizar, em caráter experimental e temporário pelo período de três meses a contar da presente data, a navegação pela HPP no trecho compreendido entre a localidade de Porto Esperança - MS (km 1389) e a foz do Rio Apa (km 932), de comboios formados por "rebocadores / empurradores (R/E) cuja potência total dos motores propulsores esteja na faixa entre 4.300 HP a 6.500 HP e barcaças com calado máximo de 12,8 pés", dotados do comprimento máximo de 290 metros (a maior dimensão existente no sentido longitudinal ao deslocamento da composição, desde a extremidade livre do R/E até a extremidade livre da barcaça mais afastada da unidade propulsora) e da largura máxima de 65 metros (a maior dimensão existente no sentido transversal ao deslocamento da composição, desde seu ponto extremo a bombordo até seu ponto extremo a boreste), de acordo com os requisitos a seguir: § 1º Embarcações dotadas de propulsão convencional - condições fluviométricas da hidrovia: I - Comboio com Dimensão entre 290 m x 50,01 m e 290 m x 53,35 m: . .Régua Fluviométrica de Ladário (valor mínimo) .Calado Máximo das Barcaças e R/E . .0,87 m .2,0 e 6,5 pés . .1,26 m .7,0 e 6,8 pés . .1,43 m .8,0 e 8,0 pés . .1,79 m .11 e 9,6 pés II - Comboio com Dimensão entre 290 m x 53,35 m e 290 m x 65 m: . .Régua Fluviométrica de Ladário (valor mínimo) .Calado Máximo das Barcaças e R/E . .0,87 m .2,0 e 6,5 pés . .1,26 m .7,0 e 6,8 pés