DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Parágrafo único. A mantida terá, de acordo com o item 7.6 do Edital nº 5/2024, o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para protocolar o pedido de autorização do curso de Medicina no sistema e-MEC, de acordo com as orientações emitidas pela SERES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.560/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE do IFAM, no biênio 2026-2028, os representantes dos segmentos, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.002944/2026-55. . .Câmara Permanente de Ensino . .Nome .Lotação/Campus .Segmento .Função . . Rosangela Santos da Silva .PROEN/Reitoria .Pró-Reitor .Membro Titular . . Francinete Soares Martins .PROEN/Reitoria .Diretor Sistêmico .Membro Titular . . Adriana Neves de Almeida .PROEN/Reitoria .Diretor Sistêmico .Membro Suplente . . Rômulo Ribeiro Machado .Presidente Figueiredo .Docente .Membro Titular . . Mateus José dos Santos .Tefé .Docente .Membro Suplente . . Ruy Alberto Melgueiro .São Gabriel da Cachoeira .TAE .Membro Titular . . Jean Jones Freire Viana de Oliveira .PROEN/Reitoria .TAE .Membro Suplente . . Josilene Conceição Gomes Panta .Itacoatiara .Estudante .Membro Titular . . Helianara Andrade Soares .Itacoatiara .Estudante .Membro Suplente . . Dirceu da Silva Dácio .Eirunepé .Diretor- Geral .Membro Titular . . Jaidson Brandão da Costa .Manacapuru .Diretor- Geral .Membro Suplente . .Câmara Permanente de Pesquisa . .Nome .Lotação/Campus .Segmento .Função . .Paulo Henrique Rocha Aride .PPGI/Reitoria .Pró-Reitor .Membro Titular . .Laís Alves da Gama .PPGI/Reitoria .Diretor Sistêmico .Membro Titular . .Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro .PPGI/Reitoria .Diretor Sistêmico .Membro Suplente . .Ercivan Gomes de Oliveira .Manaus Zona Leste .Docente .Membro Titular . .Manoel de Jesus da Silva Pereira .São Gabriel da Cachoeira .Docente .Membro Suplente . .Franci Moraes de Oliveira .Itacoatiara .TAE .Membro Titular . .Karina Batista de Sales .PPGI/Reitoria .TAE .Membro Suplente . .Juliana Moraes Pantoja .Parintins .Estudante .Membro Titular . .Andréa Duarte de Souza e Souza .Manaus Centro .Estudante .Membro Suplente . .Martinho Correia Barros .Tefé .Diretor- Geral .Membro Titular . .Adelino Maia Galvão Filho .Lábrea .Diretor- Geral .Membro Suplente . .Câmara Permanente de Extensão . .Nome .Lotação/Campus .Segmento .Função . .Maria Francisca Morais de Lima .PROEX/Reitoria .Pró-Reitor .Membro Titular . .Aline Zorzi Schultheis de Freitas .PROEX/Reitoria .Diretor Sistêmico .Membro Titular . .Antônia de Jesus Andrade Braga .PROEX/Reitoria .Diretor Sistêmico .Membro Suplente . .Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard .Manaus Centro .Docente .Membro Titular . .Gilbert Breves Martins .Manaus Distrito Industrial .Docente .Membro Suplente . .Aluan Magalhães Machado .Humaitá .TAE .Membro Titular . .Deilce Muca de Araújo .Itacoatiara .TAE .Membro Suplente . .Thaynara Jamille Soares Torres .Manaus Centro .Estudante .Membro Titular . .Carlos Junior Fernandes Pena .Itacoatiara .Estudante .Membro Suplente . .Renato Valadares de SouzaMoreira .São Gabriel da Cachoeira .Diretor- Geral .Membro Titular . . Cristóvão Gomes Plácido Júnior .Manicoré .Diretor- Geral .Membro Suplente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 8 - GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 7/GR, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, Seção 1, página 75, para que, onde se lê: "Art. 1º Aprovar o Plano de Integridade da Universidade Federal do Paraná (UFPR), nos termos do Documento acostado ao SEI UFPR sob o nº 8788937." leia-se: "Art. 1º Aprovar o Programa de Integridade da Universidade Federal do Paraná (UFPR), nos termos do documento acostado ao SEI UFPR sob o nº 8788937." Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 7/GR, de 5 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.241, DE 23 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n° 23077.003074/2022-23, CONSIDERANDO a sanção administrativas de Multa, conforme previsão contida na Cláusula Oitava, subitem 8.1, alínea 'c', do Contrato nº 072/2006 - UFRN, e em consonância com o disposto no art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93 resolve Aplicar à Cessionária MARIA GORETE DE AZEVEDO, pessoa física, a sanção de Multa, no valor de R$ 1.537,49 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), com fulcro na Cláusula Oitava, subitem 8.1, alínea 'c', do Contrato nº 072/2006- UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo n°23077.003074/2022-23. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO