DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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(Processo nº 08018.056848/2026-53); ANDRE ROSENTAL, nascido em 19 de julho de 1963, filho de Waldemar Rosental e de Thereza Rosental, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.053068/2026-51); ANDREA PASI, nascido em 22 de setembro de 1998, filho de Diego Pasi e de Laura Ballardini, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.056759/2026-15); CARLOS ALBERTO MORSCH RADTKE, nascido em 25 de julho de 1982, filho de Ingo Jorge Radtke e de Glaci Maria Morsch Radtke, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033344/2026-65); CHRISTINA RAQUEL QUEIROZ ROLDAN PROVIDEL, nascida em 06 de junho, filha de Santiago Benjamin Roldan Providel e de Josiane Cristina Queiroz de Roldan, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.049578/2026-24); DANIEL BORBA PAULINO COELHO, nascido em 07 de janeiro de 1992, filho de Ricardo Paulino Coelho e de Vânia Maria Corrêa Borba, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033102/2026-71); EDILA MORGANI TEIXEIRA RODRIGUES, nascida em 17 de junho de 1970, filha de Caicer dos Reis Rodrigues e de Dinora Teixeira Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055726/2026-40); FERNANDO PEREIRA FOUNAR, nascido em 03 de fevereiro de 1989, filho de Vanderlei Gonçales Founar e de Cristina Pereira Founar, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.048793/2026-16); GABRIEL COSTA FREITAS, nascido em 23 de maio de 2004 filho de Flavio Soares de Freitas e de Lucimar Costa Freitas, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.036291/2026-34); GIULIANNA MEDEIROS LO FEUDO GADELHA, nascida em 12 de dezembro de 1989, filha de Marcelo Pinheiro Gadelha e de Denise Medeiros da Costa Gadelha, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.052505/2026-10); GUSTAVO RODRIGUES GONCALVES DA SILVA, nascido em 18 de março de 1989, filho de Ney Gonçalves da Silva Junior e de Valquíria Araújo Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056544/2026- 96); GUILHERME LOBO DE CASTRO, nascido em 20 de abril de 1990, filho de Luiz Faro de Castro e de Denise da Silveira Lobo, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.048600/2026-19); ISABELLA NOGUEIRA DE CASTRO, nascida em 07 de novembro de 2008, filha de Renner Pires de Castro e de Rita de Cássia Gomes Nogueira de Castro, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.056181/2026-99); JOÃO VITOR SKONIENCZWY, nascido em 29 de setembro de 1984, filho de Rita de Cassia Skonienczwy, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.048465/2026-10); JOÃO PAULO BAUNGARTEN, nascido em 03 de julho de 1982, filho de João Baungarten e de Ilde da Silva Baungarten, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.053341/2026-48); LEANDRO MATTHEWS CASCON, nascido em 24 de abril de 1983, filho de Paulo Cascon e de Helena Matthews Cascon, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052646/2026-32) LEANDRO SOARES FERNANDES, nascido em 02 de março de 1972, filho de Luiz Carlos Soares Fernandes e de Maria Christina Horta Fernandes, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.053097/2026-13); MARIA EDIANA LIMA DA SILVA, nascida em 08 de novembro de 1990, filha de José Lúcio da Silva Filho e de José Lúcio da Silva Filho, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.007977/2026-18); MIGUEL DINIZ CERQUEIRA, nascido em 29 de setembro de 2004, filho de José Abdala de Castro Cerqueira e de Raquel Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.050415/2026-94); MYCKAEL KAIQUY RODRIGUES BARBOSA, nascido em 12 de abril de 2000, filho de Jean Carlos Gonçalves Barbosa e de Neide Maria Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059950/2026-19); PEDRO GONCALVES SANTOS ARVELLOS, nascido em 02 de outubro de 1995, filho de Valdinei de Almeida Gonçalves e de Rita de Cássia Arvellos Pereira Gonçalves, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.050032/2026-16); RAFAEL VALBON FERNANDES GARCIA, nascido em 01 de julho de 1986, filho de André Luís Fernandes Garcia e de Selma Aparecida Valbon Fernandes Garcia, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.057056/2026-04); RAQUEL RIBEIRO DINIZ, nascida em 24 de junho de 1986, filha de Antônio Geraldo Pinto Diniz e de Lívia de Andrade Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.050408/2026-92); RODRIGO ITO, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Roberto Ito e de Karla Jeanne Teixeira Ito, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.031314/2026-14); RÔMULO GUSMÃO DE MENDONÇA PEREIRA, nascido em 22 de dezembro de 1986, filho de Otávio Augusto de Mendonça Pereira e de Thelma Buarque de Gusmão Mendonça, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.037438/2026- 11); VINICIUS DE OLIVEIRA NEIVA, nascido em 20 de fevereiro de 1990, filho de José Carlos Ricardo Neiva e de Rosângela Aparecida de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade espanhola (Processo nº 08018.056794/2026-26); BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Código: 842.782 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0721031/2026 Interessado: TAHANI MOHAMMED ALI ALQAIFI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Substituta DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S Certidão Nº __ /2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Processo nº 08084.004835/2025-24 Interessado(a) MARIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA E SANTOS Em atenção ao pedido datado de 22 de agosto de 2025, em que Maria Alexandrina de Oliveira e Santos, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 340 de 01 de junho de 1981, publicado no Diário Oficial da União em 02 de junho de 1981, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a Maria Alexandrina de Oliveira e Santos, natural de Portugal, nascida em 13 de novembro de 1961, filha de Antônio Moutela dos Santos e de Carminda Marques Oliveira dos Santos, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo 25 369/80)". CERTIFICO, ainda, que MARIA ALEXANDRINA SANTOS ERINGER, nascida em 13 de novembro de 1961, filha de Antônio Moutela dos Santos e de Carminda Marques de Oliveira e Silva dos Santos, voltou a usar o nome de solteira MARIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA E SANTOS, por haver se divorciado de Evaldo Tinoco Eringea, em 04 de junho de 2009, conforme Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Rio Bonito - Rio Bonito/RJ (Reg. lavrado no Lv. -B-28, às folhas 91, termo 6.337) Matrícula nº 093161 01 55 1985 3 00004 209 0001005 37. Certifico por fim, que o nome da genitora sra. MARIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA E SANTOS é Carminda Marques de Oliveira e Silva dos Santos, conforme documentos apresentados no processo nº 25 369/80 e processo nº 08084.004835/2025-24. Certidão Nº __ /2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Processo nº 08018.040828/2026-61 Interessado(a) MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES ABRANTES Em atenção ao pedido datado de 03 de junho de 2026, em que Maria do Cêu Pereira Gonçalves Abrantes, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 649 de 08 de novembro de 1983, publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 1983 , o seguinte teor: O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES, natural de Portugal, nascida a 20 de novembro de 1956, filha de Alípio Ribeiro Gonçalves e de Fernanda Esteves Pereira, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo 31 .027/83); CERTIFICO, ainda, que MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES passou assinar MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES ABRANTES, por haver contraído matrimônio com Sérgio Luiz Abrantes de Paula, em 26 de janeiro de 1991, conforme certidão do 1º Ofício de Registro Civil e Interdições e Tutela de Petrópolis - Petrópolis/RJ (Reg. lavrado no Lv. -BA-23, Folha 105, Termo 5504). Certidão Nº __ /2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Processo nº 08018.045448/2026-12 Interessado(a) Constança Maria Maia Arruda Em atenção ao pedido datado de 22 de junho de 2026, em que Constança Maria Maia Arruda, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 144-B de 26 de março de 1975, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA , usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a CONSTANÇA MARIA MARTINS NEVES MAIA, natural de Portugal, nascida a 7 de de 1953, ilha de Martinho Neves Maia e de Maria Celina Maia Martins, residente no Estado da Estado da Guanabara, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. Processo. 2 018-75". CERTIFICO, ainda, que CONSTANÇA MARIA MARTINS NEVES MAIA passou assinar CONSTANÇA MARIA MAIA ARRUDA, por haver contraído matrimônio com José Ricardo Campelo Arruda, em 09/07/1976, conforme certidão do 3° Registro Civil das Pessoas Naturais - Capital RJ. (Reg. lavrado no Lv. -B-323, folha 214, termo 463). Certidão Nº __ /2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Processo nº 08084.002457/2026-25 Interessado(a) MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS Em atenção ao pedido datado de 11 de maio de 2026, em que Maria Laurinda Ferreira Martins, solicita Certidão de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e Gozo de Direitos Políticos, CERTIFICO que consta desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria nº 150-GB , publicado no Diário Oficial da União em 8 de junho de 1973 - "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2, º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a MARIA LAURINDA DOS SANTOS FERREIRA, natural de Portugal, nascida em 19 de junho de 1951, filha de Antônio da Costa Ferreira e Maria Bernardina dos Santos, residente no Estado de Rio de Janeiro, Brasil, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País - (Processo 5 509-73)". CERTIFICO, ainda, que MARIA LAURINDA DOS SANTOS FERREIRA passou a assinar MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, por haver contraído matrimônio com José de Oliveira Martins, em 02 de janeiro de 1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 6 º Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ. (Registro feito no Livro BAux-00004, Folha 265, Nº de ordem 1165). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS Chefe da Divisão COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS DESPACHO Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016, resolve: Em face da informação proferida pelo Setor de Análise de OSCIP-OE, por meio do Despacho n.º 1305/2026/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36027285), conheço o recurso administrativo interposto pela entidade social AGÊNCIA BRASILEIRA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, com sede em SÃO VICENTE - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.739.972/0001-53, por ser tempestivo, mas, no mérito nego-lhe provimento e ratifico a decisão de perda de Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), publicada no Diário Oficial da União nº 105, terça-feira, 9 de junho de 2026, página nº 149 (35859430), exarada por meio do Despacho nº 11024/2026/COSCIP-OE/GAB-SENAJUS/SENAJUS (23241391). Processo SEI/MJ nº 08071.000085/2026-41. ANDRÉ PEREIRA CRESPO